Condições Inadequadas em Comunidade Terapêutica na Paraíba: Um Alerta Urgente

Recentemente, uma comunidade terapêutica situada no município de Queimadas, na Paraíba, foi interditada após uma fiscalização que revelou práticas alarmantes. No dia 5 de setembro, o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização, sob a coordenação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizou uma ação que resultou em um resgate de nove indivíduos que se encontravam em condições totalmente inadequadas, tanto em termos de estrutura quanto de assistência.

A fiscalização foi solicitada pelo promotor de Justiça da região, Márcio Teixeira, que se deparou com uma situação preocupante. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) tomou a decisão de interditar imediatamente a unidade após constatar diversas irregularidades. De acordo com o promotor, a unidade apresentava uma “deficiência generalizada”.

Falta de Profissionais de Saúde

Um dos pontos mais críticos destacados na fiscalização foi a ausência completa de profissionais qualificados. Não havia médico ou enfermeiro presente, nem mesmo em visitas esporádicas. Em um relato que causa estranheza, os fiscais foram recebidos por um dos internos, que se autodenominou como o coordenador da unidade. Isso levanta questões sérias sobre a gestão e a responsabilidade na administração do espaço.

O promotor mencionou que a medicação estava sendo administrada por uma pessoa não habilitada, o que é extremamente preocupante, visto que isso pode colocar em risco a saúde e a segurança dos internos. A falta de supervisão adequada e de profissionais capacitados é uma violação grave dos direitos dos pacientes que ali se encontravam.

Denúncias de Maus-Tratos e Condições Precárias

Os relatos de maus-tratos foram confirmados pelos fiscais, que também identificaram a retenção de medicamentos sem a devida prescrição. A situação se tornava ainda mais alarmante quando se considerava que alguns internos estavam em condições que poderiam ser classificadas como tortura. A alimentação oferecida era precária, e as condições de higiene eram, segundo os fiscais, insatisfatórias.

Além disso, a segurança do local era comprometida, especialmente devido a uma cerca elétrica que não atendia aos padrões estabelecidos. Um dos resgatados era uma mulher com deficiência intelectual, o que agrava ainda mais a situação, pois ela vivia em um ambiente que não era adequado nem seguro para suas necessidades.

A Transferência de Pacientes e Suas Consequências

Curiosamente, todos os internos resgatados haviam sido transferidos de uma outra comunidade terapêutica que havia sido fechada anteriormente em Campina Grande. Nenhum dos pacientes era natural de Queimadas, o que levanta questões sobre a gestão e a supervisão das comunidades terapêuticas no estado.

Após a interdição, todos os indivíduos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde. As famílias foram contactadas e instruídas a providenciar o retorno de cada um dos internos. Essa ação demonstra a importância da colaboração entre as instituições para assegurar que os direitos dos pacientes sejam respeitados.

Participação de Diversas Instituições

A operação que resultou na interdição da comunidade terapêutica contou com a participação de diversos órgãos, incluindo o Ministério Público, as Secretarias de Saúde do Estado e do município, a Agevisa, conselhos profissionais de saúde e até mesmo policiais civis e militares. Essa mobilização destaca a seriedade da situação e a necessidade de um monitoramento constante das comunidades que lidam com a saúde mental.

Um Chamado à Ação

É fundamental que a sociedade esteja atenta a essas questões e que denuncie qualquer irregularidade que possa comprometer a saúde e o bem-estar dos indivíduos em comunidades terapêuticas. A fiscalização e a atuação dos órgãos competentes são essenciais para garantir que lugares destinados ao tratamento e à recuperação realmente cumpram seu papel de forma ética e responsável.

Se você conhece alguém que pode estar passando por uma situação semelhante ou se tem informações sobre comunidades terapêuticas que não estão funcionando corretamente, não hesite em buscar ajuda. É essencial que todos possam ter acesso a cuidados adequados e dignidade em seus processos de recuperação.