Mudanças nas Regras de Licenciamento Ambiental: O Que Esperar?

No dia 20 de setembro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado brasileiro aprovou, de maneira simbólica, um projeto que altera as regras do licenciamento ambiental no país. Essa proposta, que já circula no Congresso há impressionantes 21 anos, agora avança para análise no plenário. A expectativa inicial era de que houvesse um pedido de vista, o que poderia atrasar a votação para o dia seguinte, mas um acordo entre os senadores acelerou o processo.

Além da CRA, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) também deu seu parecer favorável ao projeto no mesmo dia, o que demonstra a relevância e a urgência do tema. O projeto, que visa desburocratizar os processos de licenciamento, foi discutido em conjunto nas duas comissões. O relator na CMA, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e a relatora na CRA, senadora Tereza Cristina (PP-MS), apresentaram um parecer conjunto, o que mostra uma certa união entre as partes envolvidas.