Medidas Urgentes para Proteger Benefícios do INSS: O Que Você Precisa Saber

No dia 20 de março de 2023, o Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam uma importante recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Essa recomendação é um chamado à ação para que, em um período de 30 dias, sejam restituídos os valores que foram descontados de forma irregular dos benefícios de diversas populações vulneráveis. Isso inclui grupos como indígenas, quilombolas, aposentados que trabalham no campo e até mesmo pessoas que não sabem ler e escrever.

O Que Foi Recomendado?

Os procuradores do MPF não pararam por aí. Eles também sugeriram que medidas adicionais de segurança sejam implementadas para evitar que novos descontos indevidos ocorram no futuro. Além disso, foi solicitado que todos os acordos com associações que possam estar envolvidos nesses descontos sejam suspensos até que as novas medidas sejam efetivamente colocadas em prática.