Durante um bate-papo recente na rádio CBN, onde costuma comentar assuntos econômicos, a jornalista Miriam Leitão saiu em defesa de uma proposta do governo federal que tem dado o que falar: a ideia de começar a taxar as LCIs e LCAs — aquelas famosas letras de crédito do setor imobiliário e do agronegócio. Segundo ela, apesar da gritaria de alguns setores, esse tipo de medida pode sim fazer sentido.
“É aumento de imposto? É. Mas nem todo aumento de imposto é ruim”, soltou Miriam com aquele tom firme que quem acompanha já conhece. E aí ela comparou a situação com outras mudanças recentes, como a tributação dos fundos exclusivos e os investimentos no exterior, os chamados fundos offshore. “Foi bom por quê? Porque não fazia sentido aqueles fundos terem privilégio fiscal”, completou.
O ponto da jornalista é que o sistema tributário brasileiro, cheio de exceções e jeitinhos, acaba criando desigualdades. E nesse caso específico, segundo ela, corrigir essas distorções é mais do que necessário. Faz sentido, né? Afinal, por que certos investimentos devem ser totalmente isentos, enquanto outros pagam imposto pesado?
O governo Lula, por sua vez, tirou da cartola essa proposta depois que a tentativa de aumentar o IOF — aquele imposto que pega em várias operações financeiras — esbarrou em resistência do Congresso. Em vez disso, agora a ideia é cobrar uma alíquota de 5% sobre os rendimentos das LCIs e LCAs. Não é lá uma fortuna, mas já gerou reações.
E como era de se esperar, os setores atingidos não gostaram nada. Representantes do agronegócio e da construção civil estão em pé de guerra, dizendo que essa mudança pode encarecer o crédito e frear investimentos. E, sinceramente, até dá pra entender o receio deles. O Brasil ainda tá tentando se recuperar de anos complicados na economia, e qualquer mexida em regras de financiamento deixa todo mundo de orelha em pé.
Mas aí entra o outro lado: será que tá certo mesmo uma aplicação financeira não pagar imposto nenhum? Miriam levantou essa bola durante o programa. “Um instrumento financeiro que não paga nenhum imposto não faz sentido”, comentou ela. E de fato, quando a gente olha pra realidade do país — com desigualdade, carga tributária concentrada nos mais pobres, serviços públicos com falhas crônicas — fica difícil defender privilégios sem justificativa sólida.
Hoje em dia, essas letras de crédito são bastante procuradas por quem quer investir com segurança, sem IR mordendo os ganhos. Muita gente comum, inclusive. Só que o argumento da equipe econômica do governo é que a isenção total acaba beneficiando também os mais ricos, que aplicam volumes altíssimos nesses papéis.
Claro que o timing da proposta também influencia. Com a meta de zerar o déficit fiscal em 2025, a equipe do ministro Fernando Haddad tá correndo atrás de cada centavo. Essa taxação pode render uns bons bilhões por ano pro Tesouro. E, cá entre nós, a conta do Brasil tá cara e precisa fechar em algum momento.
No fim das contas, a discussão vai muito além da LCI ou da LCA. É sobre justiça tributária. É sobre quem paga a conta — e quem consegue escapar dela. E, por mais que o tema seja técnico, afeta o bolso de todo mundo. Miriam não é a única que pensa assim, mas é uma das poucas que tem coragem de dizer em rede nacional que “nem todo imposto é vilão”. E talvez esteja mesmo na hora da gente repensar certos privilégios.
