A discussão em torno da CPMI do INSS tem dado o que falar nos corredores de Brasília. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), fez questão de deixar claro que não concorda com a narrativa de que as fraudes em pensões e aposentadorias começaram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para ele, esse papo de jogar a culpa exclusivamente nesse período é simplista e não corresponde ao que as investigações já apontam.
Segundo Gaspar, a linha de corte dos trabalhos será o ano de 2015, época em que Dilma Rousseff ainda ocupava o Palácio do Planalto. Ele justificou a decisão dizendo que é preciso ter um marco inicial viável para a apuração, e que não faz sentido tentar recuperar crimes que já estariam prescritos. “Essas fraudes não nasceram no governo Bolsonaro. Elas começaram lá atrás, quando foram firmados os acordos de cooperação técnica sem qualquer mecanismo sério de integridade para os descontos previdenciários”, comentou o deputado.
Para contextualizar, os tais acordos de cooperação técnica são parcerias firmadas entre o INSS e entidades sindicais ou associações para viabilizar descontos diretamente na folha dos aposentados e pensionistas. Na teoria, era uma forma de organizar e facilitar o processo. Na prática, abriram-se brechas gigantes para abusos, descontos indevidos e até esquemas criminosos.
Gaspar ainda foi além: lembrou que a raiz do problema remonta à década de 1990, mais precisamente a partir de 1994. Só que, na visão dele, seria impossível retroceder tanto. “Primeiro porque há a questão da prescrição. Não vale gastar tempo e dinheiro público numa investigação que não poderá punir ninguém. Segundo, o volume de dados é tão grande que inviabilizaria um trabalho eficiente. Por isso, a partir de 2015 é que vamos concentrar as atenções”, explicou.
Esse recorte temporal, no entanto, já começa a gerar debates. Há parlamentares que defendem uma investigação mais ampla, incluindo até os primeiros anos dos governos petistas. Outros, mais alinhados à oposição, insistem em vincular as irregularidades ao período de Bolsonaro, aproveitando a polarização que segue viva até hoje. É aquela velha briga política: cada lado tentando puxar a sardinha para o seu prato.
Não dá para esquecer que esse assunto toca em algo muito sensível para a população. Estamos falando de aposentados, pensionistas, gente que depende de cada centavo para pagar as contas do mês. E quando o desconto vem errado, sem explicação, a revolta é imediata. Basta dar uma olhada nas redes sociais para ver relatos de idosos que descobriram, do nada, que estavam pagando contribuições a sindicatos que sequer conheciam.
No meio dessa confusão toda, o relator tenta manter o tom técnico. Ele sabe que o trabalho da CPMI não pode virar apenas palanque político, embora, convenhamos, em Brasília isso quase sempre acontece. Aliás, a própria instalação da comissão já foi marcada por disputas de narrativa. Enquanto uns defendem que se investigue “doa a quem doer”, outros temem que a CPMI vire apenas mais uma arena de embates ideológicos.
Seja como for, Gaspar parece decidido a manter o foco. O plano de trabalho já foi definido e deve avançar nas próximas semanas, com oitivas de autoridades, técnicos do INSS e até representantes de entidades envolvidas nos tais acordos. O clima promete ser tenso, afinal, não se trata apenas de erros administrativos, mas de possíveis crimes que movimentaram milhões de reais ao longo dos últimos anos.
Vale lembrar que, recentemente, o governo Lula tem sido pressionado a reforçar mecanismos de controle dentro do INSS. Depois da polêmica envolvendo filas gigantescas e atrasos nos benefícios, mais esse escândalo de fraudes joga ainda mais luz sobre a fragilidade do sistema previdenciário. É como se fosse um barril de pólvora prestes a explodir.
No fim das contas, a CPMI do INSS deve revelar muito mais do que números. Vai expor falhas históricas de gestão, disputas políticas e, principalmente, a vulnerabilidade de um setor que deveria ser sinônimo de segurança para quem já trabalhou a vida inteira. E, cá entre nós, para a sociedade o que importa mesmo é que esse dinheiro volte para os bolsos certos, não para esquemas obscuros.
