Ex-presidente afastado em meio a fraude no INSS rebate acusações de omissão

Depoimento Polêmico do Ex-Presidente do INSS: Acusações e Defesas em Foco

No dia 13 de novembro de 2023, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ouviu o ex-presidente da autarquia, Alessandro Antonio Stefanutto. A sessão, que se estendeu por mais de dez horas e foi marcada por momentos de tensão, ocorreu na tarde de segunda-feira e se arrastou até a madrugada de terça-feira. O depoimento foi aguardado com expectativa, principalmente pela oposição, que buscava respostas sobre a gestão de Stefanutto e as acusações que pesam sobre ele.

Defesa e Oposição no Centro das Discussões

Durante a oitiva, Stefanutto fez questão de defender sua atuação à frente do INSS, alegando que tomou todas as “providências possíveis” para combater fraudes. “Eu não fui omisso. As minhas realizações foram antes até dos avisos”, afirmou em meio a um clima carregado de contestações e acusações. Essa defesa vigorosa não impediu que a sessão fosse marcada por bate-bocas acalorados e trocas de ofensas entre os parlamentares e o ex-presidente.

O Contexto das Acusações

Stefanutto ocupou o cargo de presidente do INSS até abril de 2025, quando sua permanência se tornou insustentável após ser alvo de operações da Polícia Federal. As investigações revelaram que ele pode ter sido omisso em relação a descontos ilegais que afetaram aposentados e pensionistas, o que gerou uma série de questionamentos. Durante seu depoimento, ele afirmou ter tomado “muitas providências”, mas reconheceu que talvez não tenha atendido todas as demandas da CGU (Controladoria-Geral da União).

Decisões e a Constituição

Quando questionado sobre sua hesitação em suspender cautelarmente certas entidades, Stefanutto defendeu a necessidade de garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório, um princípio constitucional que, segundo ele, não poderia ser ignorado. “A gente não pode, porque gosta, porque não gosta, antes de apurar e ouvir as partes, tomar uma decisão precipitada. Isso não combina com a Constituição de 88”, enfatizou, tentando justificar sua postura.

Momentos de Tensão

O clima tenso na sala da CPMI foi exacerbado por confrontos diretos entre Stefanutto e o relator da comissão, Alfredo Gaspar. Gaspar o questionou sobre sua relação com Gilmar Stelo, um advogado que teria assessorado diversas entidades envolvidas nos supostos golpes contra aposentados. A resposta de Stefanutto, que negou qualquer relação pessoal com Stelo, não foi suficiente para acalmar os ânimos. Gaspar, por sua vez, não hesitou em revidar, dizendo: “Me respeite, rapaz, você sendo cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas”.

Investigações da Polícia Federal

As investigações da PF indicam que entidades que representavam aposentados e pensionistas teriam descontado irregularmente cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, de acordo com os cálculos dos investigadores. Esses dados deixaram claro que a situação é muito mais complexa do que uma simples omissão; trata-se de um esquema que pode ter afetado milhares de pessoas.

Conclusão e Próximos Passos

O depoimento de Alessandro Stefanutto na CPMI do INSS não apenas trouxe à tona questões sobre sua gestão, mas também levantou um debate mais amplo sobre a responsabilidade e a ética nas instituições públicas. As tensões evidenciadas durante a oitiva e as acusações que envolvem sua administração ainda devem gerar desdobramentos. O que resta agora é acompanhar como a CPMI irá prosseguir nas investigações e quais serão as consequências para aqueles envolvidos neste escândalo.

É importante que o público continue atento a esses desdobramentos, pois as repercussões desse caso podem afetar diretamente a confiança da população no sistema previdenciário e nas instituições que o administram.