Belém se prepara para a COP30 com feriado municipal e medidas especiais
A Prefeitura de Belém, capital do Pará, anunciou a criação de um feriado municipal nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, em virtude da Cúpula dos Líderes da COP30. Este evento, que promete ser um marco na luta contra as mudanças climáticas, reunirá chefes de Estado e representantes de organizações internacionais na cidade. A medida foi oficializada pela Lei nº 10.212, sancionada em 15 de outubro de 2025, e visa assegurar a segurança e a mobilidade urbana durante os dias de intensa movimentação.
Objetivos do feriado
A decisão de decretar feriado municipal tem como principal objetivo minimizar a circulação de pessoas e veículos na cidade, reduzindo assim os impactos negativos na prestação de serviços públicos e na rotina dos moradores durante a conferência. O texto da lei menciona que essa estratégia é essencial para garantir que a cidade funcione adequadamente durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Setores estratégicos em funcionamento
Embora o feriado esteja em vigor, alguns serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. Isso é crucial para a manutenção da hospitalidade e do turismo, que são vitais para acolher os visitantes que chegarão a Belém. Os estabelecimentos que deverão operar incluem:
- Bares e restaurantes
- Hotéis, hospedarias e pousadas
- Shopping centers
- Teatros, cinemas e bibliotecas
- Pontos turísticos
- Empresas de comunicação e radiodifusão
- Farmácias
- Padarias e supermercados
- Empresas em regime de trabalho remoto
Medidas complementares para o período
A Prefeitura também implementou outras ações para garantir que a cidade esteja preparada para a conferência. O Decreto nº 113.687/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 9 de junho, determina que todos os servidores públicos municipais da administração direta e indireta atuem em regime de teletrabalho entre os dias 5 e 21 de novembro. Isso visa reduzir ainda mais o fluxo de pessoas nas ruas, garantindo uma mobilidade urbana mais eficiente durante o evento internacional.
Férias escolares e atendimento presencial
Outro ponto importante é que, nesse mesmo período, ocorrerá a segunda parte das férias escolares da rede municipal de ensino. Essa medida é parte de uma estratégia maior para minimizar a movimentação nas ruas e facilitar a logística do evento. Entretanto, o decreto estabelece que, para áreas essenciais como saúde, segurança, arrecadação e turismo, haverá a necessidade de um atendimento presencial. Os órgãos públicos devem garantir pelo menos 10% da capacidade de atendimento ao público, mesmo durante o feriado.
O que isso significa para Belém?
Esse feriado municipal e as medidas adotadas pela Prefeitura não apenas demonstram a importância que a cidade dá à COP30, mas também refletem um esforço maior para posicionar Belém como um polo de discussão sobre questões ambientais e climáticas. Além disso, a cidade terá a chance de mostrar sua cultura, hospitalidade e a beleza de suas paisagens naturais para o mundo todo.
Com a COP30, espera-se que Belém receba uma quantidade significativa de visitantes e, portanto, é crucial que todos os setores estejam preparados para isso. O evento não é apenas uma oportunidade para discutir e planejar ações contra as mudanças climáticas, mas também uma chance de promover o turismo e a economia local.
Portanto, com todas essas mudanças e preparativos, Belém se posiciona para ser um exemplo de como uma cidade pode se organizar para receber um evento de grande magnitude e importância.