O governo federal enviou à Câmara dos Deputados um novo projeto de lei que promete dar o que falar: a regulamentação concorrencial das chamadas “big techs”, aquelas gigantes da internet que dominam as redes, anúncios e até o jeito que a gente se comunica hoje. O assunto já começou a esquentar nas redes sociais, e um dos que se manifestaram com força foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), que usou seu perfil no X — o antigo Twitter — pra demonstrar preocupação com o texto apresentado pelo Executivo.
Nikolas, que é bastante ativo nas redes, alertou que é preciso analisar o projeto com calma e olhar todos os lados. Segundo ele, as plataformas digitais têm um papel muito importante no Brasil, não só na comunicação, mas também na economia e na liberdade de expressão. “Pra um país que defende o livre comércio, a concorrência e o pluralismo de ideias, essas plataformas são canais essenciais de comunicação, negócios e inovação. Regulá-las sem critério técnico forte é um tiro no pé”, escreveu o deputado.
Na visão dele, o governo pode estar dando um passo perigoso ao tentar impor regras sem o devido debate técnico e político. Nikolas afirmou ainda que votaria contra o pedido de urgência do projeto — o que, na prática, significa que ele não quer que o texto seja aprovado às pressas, sem discussão mais profunda. “Por isso, nesta votação de urgência, votarei para REJEITAR A URGÊNCIA do PL 4675/2025, para que possamos debater melhor, aprimorar o texto e evitar consequências dramáticas para o mercado digital e para a liberdade de expressão”, declarou.
O parlamentar também reforçou que não é contra a ideia de discutir a atuação das big techs no Brasil, mas defende que o debate seja feito com transparência e ouvindo especialistas. Ele lembrou que o país já vive um momento delicado no campo digital, com discussões sobre fake news, moderação de conteúdo e privacidade de dados. “A gente não pode permitir que esse tipo de lei acabe servindo pra calar vozes ou criar monopólios disfarçados de regulação”, teria dito em outro post.
Entenda o projeto
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, publicadas no portal oficial do governo (GOV.br), o Projeto de Lei 4.675/2025 foi elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas (SRE-MF), em parceria com um grupo técnico coordenado pela Casa Civil. A proposta tem como objetivo principal criar regras mais claras pra atuação de grandes empresas de tecnologia no Brasil — especialmente aquelas que controlam plataformas digitais de grande alcance, como redes sociais, mecanismos de busca e marketplaces.
O governo argumenta que o projeto é necessário pra garantir um ambiente de concorrência mais justo, evitando abusos de poder econômico e monopólios. Segundo o texto, a regulamentação ajudaria a equilibrar o mercado e proteger consumidores e empresas menores, que muitas vezes são engolidas pelo domínio das gigantes internacionais.
Apesar da boa intenção, críticos apontam que a proposta pode abrir brechas pra interferência excessiva do Estado nas plataformas, o que levanta o alerta pra possíveis impactos na liberdade de expressão. O tema, aliás, tem dividido opiniões dentro do Congresso e nas próprias redes, onde influenciadores, jornalistas e especialistas em tecnologia têm se manifestado nos últimos dias.
Enquanto o governo fala em modernização e “segurança digital”, a oposição teme censura e concentração de poder. O debate promete esquentar ainda mais nas próximas semanas, especialmente porque o projeto chega em um momento em que as redes estão cheias de polêmicas envolvendo moderação de conteúdo, desinformação e até ataques virtuais a figuras públicas.
Por enquanto, o que se sabe é que o PL 4675/2025 ainda deve passar por comissões e audiências antes de ir à votação final. Mas, se depender do tom adotado por parlamentares como Nikolas Ferreira, o caminho vai ser longo — e cheio de discussões acaloradas tanto dentro quanto fora do Congresso.
Confira:
