Justiça do Trabalho condena Hospital Dom Orione a indenizar por assédio moral coletivo

Recentemente, o Hospital Dom Orione enfrentou uma grande reviravolta judicial ao ser condenado pela Justiça do Trabalho do Tocantins a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão, que ocorreu no dia 5 deste mês, veio da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína, que aceitou a ação civil pública movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho). Essa ação foi motivada por um histórico alarmante de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho do hospital.

Cultura organizacional tóxica

Durante o julgamento, ficou evidente que a instituição permitia a existência de uma cultura organizacional que era, segundo o juiz, “tóxica e degradante à dignidade dos trabalhadores”. O MPT apresentou provas substanciais que revelaram um padrão de assédio moral e sexual, com investigações que começaram em 2021. Os relatos de trabalhadores mostraram um ambiente hostil, onde práticas abusivas eram comuns.

Práticas abusivas no hospital

Entre as práticas que foram documentadas, destacam-se o tratamento hostil, agressivo e humilhante, especialmente realizado por médicos e gestores. Essas atitudes impactaram diretamente os funcionários, notadamente nas áreas de Radiologia, Hemodinâmica, Obstetrícia e UTI Neonatal. O tribunal ouviu diversos depoimentos que, juntos, formaram um “mosaico coeso e detalhado” do ambiente de trabalho que prevalecia no hospital.

Provas e omissões da defesa

Um ponto crucial da sentença foi a aplicação da pena de confissão em relação às acusações, uma vez que a defesa do hospital não compareceu dentro do prazo estipulado para a audiência online e não tinha condições técnicas adequadas para participar. Essa omissão foi interpretada de forma negativa pelo tribunal.

Os depoimentos coletados durante o processo descreveram humilhações públicas, gritos de superiores, utilização de apelidos pejorativos e ironias constantes. Além disso, o assédio sexual foi corroborado por relatos claros e detalhados. O juiz, ao analisar os testemunhos, deixou claro que as evidências eram contundentes e não podiam ser ignoradas.

Falta de canais de denúncia

Mesmo após as denúncias feitas em 2021 e uma recomendação formal do MPT, uma inspeção realizada em outubro de 2022 revelou que os trabalhadores não tinham conhecimento de qualquer canal ou treinamento específico para fazer denúncias sobre assédio. Isso demonstra uma falta de compromisso por parte da administração do hospital em criar um ambiente seguro e respeitoso para todos os funcionários.

Medidas reativas e tardias

O tribunal considerou que as medidas preventivas tomadas pela defesa, como a contratação de um canal externo para denúncias em janeiro de 2024, foram reativas e tardias. Isso levanta questões sérias sobre a responsabilidade da instituição em proteger seus funcionários e agir de forma proativa frente às denúncias de assédio.

Próximos passos

A CNN Brasil está tentando entrar em contato com a defesa do Hospital Dom Orione para um posicionamento oficial sobre a condenação e as próximas ações que pretendem tomar. Essa situação levanta um debate importante sobre a cultura de trabalho em instituições de saúde e a necessidade de garantir um ambiente seguro para todos os colaboradores.

Reflexões finais

O caso do Hospital Dom Orione é um lembrete contundente de que assédio moral e sexual não deve ser tolerado em nenhuma circunstância. É fundamental que as instituições não apenas implementem políticas de prevenção, mas que também cultivem uma cultura de respeito e dignidade no ambiente de trabalho. O que aconteceu nesse hospital serve como um alerta para todos os setores, enfatizando a importância de ouvir os trabalhadores e agir antes que a situação se torne insustentável.