Ministro do STF Recusa Pedido de Passaporte em Caso de Coação

Na última sexta-feira (28), o ministro Flávio Dino, que atua no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não autorizar a emissão de um passaporte para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro Paulo Figueiredo. O blogueiro é conhecido por estar envolvido em um processo na Corte por coação. A defesa de Paulo Renato argumentou que a viagem para os Estados Unidos era para a participação no casamento de seu filho, que ocorrerá em Miami. O pedido previa a validade do passaporte apenas por cinco dias, o que gerou ainda mais discussões sobre a questão.

Motivos da Negativa do Pedido

A situação de Paulo Renato é complexa. Seu passaporte já havia sido retido pela Justiça do Rio de Janeiro devido a questões de dívidas e execuções fiscais, e essa retenção não está diretamente relacionada ao processo que seu filho enfrenta no STF. O ministro, ao analisar o pedido, considerou que as condições de saúde do pai do blogueiro não atendiam aos requisitos necessários para a expedição do passaporte temporário. Além disso, não foi apresentada a documentação que comprovasse a garantia da dívida que motivou a retenção do documento.