Ministro Lewandowski elogia avanços em proposta de combate ao crime organizado
Nesta quarta-feira, dia 3, durante uma coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou sobre o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe. Segundo Lewandowski, esse relatório representa um “grande avanço do ponto de vista técnico” e o governo se mostra “bastante satisfeito” com o andamento da proposta.
O relatório do senador
O ministro destacou que o texto entregue pelo parlamentar é equilibrado e, em sua opinião, até melhor do que a proposta original que havia sido formulada pelo Poder Executivo. Isso é um ponto importante, já que demonstra uma evolução nas discussões sobre o tema e um esforço conjunto para melhorar as condições de segurança pública no país.
Principais mudanças na proposta
Entre as principais mudanças sugeridas pelo senador, uma das mais notáveis é a criação de um novo tipo penal, que visa classificar facções criminosas. A proposta inclui penas que podem variar de 15 a 30 anos para aqueles que forem condenados por este novo crime. Essa medida é vista como um passo necessário para enfrentar o problema das organizações criminosas que atuam no Brasil.
Reação do ministro
Lewandowski comentou que, do ponto de vista do Poder Executivo, a satisfação com o texto é evidente. Ele acredita que a proposta será bem recebida na Câmara dos Deputados, uma vez que atende não apenas às demandas do Executivo, mas também as expectativas dos parlamentares, que buscam ferramentas mais eficazes para o combate ao crime organizado. O ministro afirmou: “O texto será muito bem acolhido pela Câmara, porque satisfaz não apenas as pretensões do Executivo, mas também atende aquele anseio dos parlamentares para o Brasil ser dotado de instrumentos mais eficazes”.
Taxa sobre as bets
Outro ponto que Lewandowski elogiou foi a proposta de criação de uma nova taxa de 15% sobre as apostas esportivas, popularmente conhecidas como “bets”. Ele considerou essa solução “engenhosa”, pois visa reforçar os recursos destinados ao combate ao crime organizado. O ministro expressou sua satisfação ao dizer: “Achei que ao invés de mexer globalmente nos fundos, ele deu uma solução extremamente satisfatória”.
Interlocução contínua
Em sua fala, o ministro mencionou que manteve diálogo com o relator do parecer antes da sua divulgação, evidenciando um esforço contínuo de comunicação entre as partes envolvidas. Além disso, ele também se reuniu com o deputado federal Mendonça Filho, relator da PEC da Segurança, para discutir questões essenciais para o combate ao crime no Brasil.
PEC da Segurança: quatro eixos fundamentais
Lewandowski afirmou que deseja manter quatro eixos fundamentais na PEC da Segurança: a coordenação das forças de segurança, a constitucionalização dos fundos, a introdução da constituição das corregedorias e ouvidorias autônomas, e o aprimoramento da atuação de determinadas cooperações policiais. Ele enfatizou que, ao manter esses quatro pilares, o Executivo se sentirá contemplado.
A importância da ação conjunta
O ministro reforçou que o combate ao crime organizado demanda uma ação conjunta entre diferentes esferas de governo. Ele expressou que “não há possibilidade da União agir sozinha” no enfrentamento desse desafio. Essa visão de colaboração é fundamental, principalmente em um momento em que a sociedade clama por medidas mais eficazes para melhorar a segurança pública.
Por fim, Lewandowski finalizou destacando que existe um sentimento nacional de necessidade de união de forças para combater a criminalidade. Ele acredita que, após a entrega do relatório, será possível realizar uma avaliação técnica mais detalhada das propostas apresentadas.
