O vereador curitibano Rodrigo Marcial (Novo-PR) desembarcou em Brasília nesta quinta-feira (4) disposto a criar barulho – e conseguiu. Ele protocolou no Senado aquilo que chama de “o maior pedido de impeachment da história” contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Não é pouca coisa: o documento soma 68 mil assinaturas e lista 126 supostos crimes de responsabilidade atribuídos ao magistrado. É um dossiê enorme, quase um inventário político.
Marcial conta que dedicou meses para organizar, em ordem cronológica, o que batizou de “Dossiê Moraes”. Segundo ele, cada episódio, cada medida polêmica e cada ato que considera abusivo está registrado de forma minuciosa, com linguagem jurídica e blindado contra contestações. O vereador fala com a convicção de quem acredita ter feito algo histórico.
“O trabalho foi árduo, mas saio de Brasília com sensação de dever cumprido”, escreveu ele em uma postagem no Instagram, exibindo o volumoso material. Ele afirma ainda que parlamentares o ajudaram a montar o pedido e que todos reconhecem que “os abusos do STF ultrapassaram todos os limites”. No mesmo texto, elevou o tom e fez um apelo direto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre: segundo Marcial, o senador “precisa agir” e não pode “engavetar o que a Constituição autoriza e o que o Brasil exige”. A legenda termina com uma frase típica da ala mais radical da oposição: “Seguiremos até derrubar os tiranos da República”.
Mas a cruzada de Marcial encontrou uma barreira logo na largada. E não é uma barreira pequena. Na quarta-feira (3), o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, tomou uma decisão monocrática que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte. Na prática, isso bloqueia iniciativas como a de Marcial e de qualquer cidadão comum. Não demorou para a medida virar o assunto do dia em Brasília, com críticas de oposicionistas e elogios discretos entre aliados do governo.
A decisão de Gilmar não parou aí. Ele também definiu que, caso um processo seja aceito, sua aprovação deve exigir o apoio de dois terços dos senadores, e não mais de maioria simples. É uma mudança que deixa a porta para o impeachment ainda mais estreita — praticamente uma fresta. Alguns parlamentares da base governista comemoraram nos bastidores, enquanto opositores acusaram o ministro de “blindagem corporativa”.
Com o clima pegando fogo, a oposição decidiu contra-atacar. Senadores ligados à direita protocolaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para restabelecer a regra que permite a qualquer cidadão apresentar denúncia contra ministros do STF. Essa PEC ganhou força em poucas horas, impulsionada pelo barulho nas redes sociais, principalmente entre grupos conservadores e perfis que têm Alexandre de Moraes como alvo constante de críticas.
No entanto, nada está decidido. A liminar de Gilmar Mendes ainda não é definitiva. O entendimento será levado ao plenário virtual do STF, entre os dias 12 e 19 de dezembro, quando todos os ministros terão de votar se a decisão será mantida, modificada ou derrubada. Até lá, Brasília deve viver dias de especulação, pressão, discursos inflamados e muitos recados indiretos.
E, claro, Rodrigo Marcial não pretende recuar. Em conversas com apoiadores, ele tem repetido que a “pressão popular” será essencial para que o Senado não ignore o dossiê. Do outro lado, aliados de Moraes afirmam que a tentativa de impeachment não passa de “ato político” sem base jurídica concreta.
O fato é que o embate entre Congresso e STF, que já vinha quente ao longo de 2024, promete fechar o ano ainda mais tenso — e o pedido apresentado por Marcial é apenas mais um capítulo dessa novela institucional que parece longe, muito longe, do fim.
