A Aprovação da LDO de 2026: O Que Esperar da Relação entre Executivo e Legislativo?
Nesta semana, o governo federal e o Congresso Nacional se uniram em um movimento surpreendente ao aprovar o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2026. Um dos destaques desse novo projeto é um calendário de emendas que totaliza R$ 13 bilhões, com a expectativa de que esses recursos sejam pagos até três meses antes das eleições. Essa agilidade na aprovação é um indicativo de que, apesar das tensões recentes entre as duas esferas de poder, existe uma certa trégua, mas que pode ser entendida como uma conveniência mútua.
Um Contexto de Tensão e Conveniência
Nos últimos meses, a relação entre o Executivo e o Legislativo tem sido marcada por um clima de desconfiança e disputas. Entretanto, a aprovação rápida da LDO, que foi realizada na primeira semana de dezembro, contrasta com os padrões dos anos anteriores, onde as diretrizes orçamentárias eram frequentemente aprovadas em cima da hora, às vésperas do recesso legislativo.
De acordo com o cientista político Leandro Gabiati, essa celeridade na aprovação das diretrizes orçamentárias se dá por uma necessidade de ambos os lados. Para o governo, é crucial ter a LDO aprovada ainda em 2025 para poder iniciar o ano eleitoral com a utilização dos recursos já assegurados. Da mesma forma, os parlamentares também se beneficiam, pois é vantajoso para eles começar o período eleitoral com emendas já garantidas para suas bases eleitorais.
A Proposta de Calendário de Emendas
O calendário de emendas, que foi proposto pelo relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), é uma estratégia que visa fortalecer as bases eleitorais dos congressistas meses antes das eleições. Isso mostra claramente que a motivação eleitoral é um dos principais motores por trás da rápida aprovação da LDO. Este é um tema recorrente no cenário político brasileiro, onde a relação entre o governo e o Congresso costuma ser permeada por interesses eleitorais.
A Projeção para 2026
Gabiati acredita que a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento em si, também deve ser aprovada antes do recesso. No entanto, ele ressalta que, apesar da aprovação da LDO, as relações entre o Planalto e o Congresso não devem melhorar substancialmente. A expectativa é de que a comunicação entre os dois poderes continue a ser limitada, com diálogos básicos e uma desconfiança latente.
Christian Lynch, outro cientista político, também reforça essa ideia, afirmando que a aprovação da LDO representa apenas uma trégua e não uma reconciliação. Ele prevê que a relação entre o Executivo e o Legislativo irá permanecer distante, com ambos os lados competindo por espaço político e agenda.
Tensões Recentes entre os Poderes
Nos últimos meses, a tensão entre os poderes se intensificou. Um exemplo notável foi o rompimento do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), após críticas sobre a condução do PL Antifacção. Além disso, no Senado, as relações também se tornaram mais tensas, especialmente em relação à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia um outro nome, o de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que gerou mais controvérsias.
O Impacto da Aprovação da LDO
O professor Ricardo Caldas, da UnB, acredita que a rápida aprovação da LDO, apesar de ser benéfica para o Legislativo, acabou sendo uma oportunidade perdida para os presidentes das duas Casas e para a Oposição ao governo Lula. Segundo ele, Hugo Motta se encontra em um momento vulnerável e poderia ter usado a LDO como uma moeda de barganha para fortalecer sua liderança.
Ao aprovar o Orçamento, tanto na Câmara quanto no Senado, a Oposição perdeu uma chance significativa de influenciar a agenda política, especialmente em um momento em que poderia ter boicotado a votação do texto para reivindicar questões como a anistia do presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos presos pelo 8 de janeiro.
Considerações Finais
Com o Congresso esvaziado nos próximos dias e a probabilidade de grandes pautas não serem discutidas, fica a dúvida sobre como será o cenário político até as eleições. O clima de tensão entre o Executivo e o Legislativo parece ter trazido uma certa conveniência, mas é difícil prever se essa relação será capaz de se transformar em algo mais colaborativo no futuro.
