A União recebeu um prazo curtíssimo — 48 horas, para ser exato — determinado pela Justiça Federal de Minas Gerais, pra suspender toda aquela estrutura de servidores, carros oficiais, motoristas e assessores que ainda estavam sendo disponibilizados ao ex-presidente Jair Bolsonaro mesmo durante o período em que ele segue preso. A decisão saiu agora na segunda-feira (10), e, apesar de causar um certo burburinho político, ela já vinha sendo comentada nos bastidores desde a semana passada.
O pedido que motivou essa determinação não veio de um figurão de Brasília, mas sim do vereador belo-horizontino Pedro Rousseff (PT), que, aliás, é sobrinho-neto da ex-presidenta Dilma Rousseff. Ele entrou com a ação alegando que os gastos com a equipe destinada ao ex-presidente estavam completamente fora de propósito, principalmente considerando o contexto atual. Segundo ele, só no primeiro semestre de 2024, essa estrutura teria custado mais de R$ 521 mil aos cofres públicos, um valor que, convenhamos, não passa despercebido num período em que o próprio governo tenta cortar custos.
Rousseff ainda argumentou que, somando tudo desde 2023, os dispêndios já teriam ultrapassado os R$ 4 milhões, algo que, segundo o vereador, não faz o menor sentido diante da situação jurídica do ex-presidente. Inclusive, dados oficiais da própria Presidência da República — mencionados na decisão — mostram que Bolsonaro custou exatamente R$ 994.592,11 somente entre janeiro e novembro deste ano. A maior parte desse montante veio de gratificações pagas a servidores (R$ 657.368,21) e de gastos com passagens aéreas (R$ 243.284,03). É um número que impressiona até quem já tá acostumado com contas milionárias da máquina pública.
O juiz responsável pelo caso, Pedro Pereira Pimenta, que é juiz federal substituto da 8ª Vara Federal Cível, acolheu os argumentos de Rousseff e pontuou que os benefícios concedidos ao ex-presidente — que incluíam oito servidores (seis para segurança e apoio direto) e dois carros oficiais com motoristas — simplesmente “perdem a sua razão de ser” no contexto da prisão. Segundo o magistrado, essa estrutura toda foi pensada pra alguém que circula livremente pelo espaço público, algo que obviamente não se aplica ao momento atual de Bolsonaro, que cumpre pena em regime fechado.
Na fundamentação, o juiz destacou que o próprio sistema prisional já é responsável pela segurança e pela integridade física de Bolsonaro, razão pela qual não há justificativa pra manter um aparato paralelo custeado pela Presidência. Ele mencionou, inclusive, que a pena de 27 anos reforça ainda mais a necessidade de adequação da estrutura pública ao novo cenário. “Se o ex-presidente encontra-se sob custódia do Estado, é o próprio Estado, por meio do sistema penitenciário, que deve garantir sua segurança”, escreveu o magistrado, numa decisão que soa, de certa forma, como tentativa de colocar ordem no uso de recursos públicos.
Nos bastidores, aliados do ex-presidente criticaram a medida, afirmando que se trata de perseguição política — argumento que já virou lugar comum nesses embates entre bolsonaristas e setores do Judiciário. Por outro lado, opositores comemoraram a decisão, dizendo que finalmente se interrompe uma despesa considerada exagerada até por técnicos do governo. Entre comentários nas redes sociais, algumas postagens lembraram até de episódios recentes em que cortes orçamentários afetaram programas sociais, contrastando com o gasto elevado com a estrutura de um ex-presidente condenado.
Seja como for, a determinação deve gerar novos capítulos nos próximos dias, especialmente porque o prazo dado à União é realmente curto, e qualquer descumprimento pode resultar em multa ou responsabilização administrativa. Resta ver como o governo vai reagir diante desse cenário que mistura direito, política e, claro, bastante tensão.
