A Justiça Federal decidiu, nesta terça-feira (9), suspender todos os benefícios concedidos a Jair Bolsonaro como ex-presidente da República. A determinação veio direto da 8ª Vara Federal de Belo Horizonte e, pra variar, já começou a movimentar o noticiário político do dia — ainda mais num momento em que o clima em Brasília anda tenso, com debates sobre gastos públicos e cortes de privilégios.
A ação que provocou tudo isso foi apresentada pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG). Ele pediu que Bolsonaro deixasse de usar servidores, motoristas e veículos oficiais bancados pela União. Pedro, que é sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmou que não fazia sentido o governo manter toda essa estrutura funcionando, já que Bolsonaro está preso e, portanto, impossibilitado de exercer qualquer função pública ou representativa. Segundo o parlamentar, “não existe justificativa plausível para sustentar um aparato tão caro”.
No processo, foi detalhado que só no primeiro semestre de 2025 os gastos com a estrutura do ex-presidente chegaram a R$ 521 mil — número que chama atenção num país onde o governo vem discutindo cortes no orçamento e tentando reorganizar as contas. Desde o fim do mandato, em 2023, a conta total já ultrapassou R$ 4 milhões. Diante desses valores, o juiz Pedro Pimenta recalculou o valor da causa para pouco mais de R$ 1 milhão (R$ 1.042.146,00, pra ser exato).
Na decisão, o magistrado destacou que o atual contexto jurídico de Bolsonaro — preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília — torna inviável manter privilégios ligados ao cargo que ele ocupou. Segundo o juiz, a segurança de Bolsonaro já é garantida pelo Estado, como acontece com qualquer pessoa privada de liberdade, o que elimina a necessidade de um esquema paralelo pago pelo contribuinte.
Ele fez questão de explicar que não estava discutindo a dignidade do preso, muito menos entrado em questões políticas. O ponto central, segundo ele, era avaliar se fazia sentido manter benefícios honoríficos enquanto Bolsonaro cumpre pena. Num trecho da decisão, deixou claro:
“O que se questiona é se a manutenção de aparato honorífico de ex-presidente, com servidores e veículos oficiais próprios, durante o cumprimento da pena, ancora-se na dignidade da pessoa humana ou, ao contrário, reintroduz uma forma de privilégio incompatível com a Constituição Federal de 1988.”
Essa fala acabou repercutindo bastante e, sinceramente, resume todo o debate. Em tempos de discussões sobre cortes, sobre o novo arcabouço fiscal e até sobre os privilégios de autoridades, a decisão ecoou entre apoiadores e críticos do ex-presidente. Alguns viram a medida como necessária para evitar gastos desnecessários; outros reclamaram de perseguição política. Nada muito diferente do clima polarizado que seguimos vivendo.
Com a decisão, a União terá 48 horas para desmontar toda a estrutura destinada ao ex-presidente — desde carros oficiais até o pessoal que trabalhava diretamente para ele. Caso o governo não cumpra a ordem dentro desse prazo, o magistrado já sinalizou que pode aplicar novas medidas para garantir que a decisão seja obedecida.
É mais um capítulo na longa lista de desdobramentos jurídicos envolvendo Bolsonaro. E, pelo jeito, não deve ser o último. Nos corredores de Brasília, já se comenta que outras ações podem tomar fôlego dependendo de como o governo reagir a essa ordem. Por enquanto, resta aguardar os próximos passos — e ver como essa novela política, que parece não ter fim, vai continuar se desenrolando.
