Protestos em Todo o Brasil Contra o Polêmico PL da Dosimetria

No último domingo, dia 14, uma onda de manifestações tomou conta das ruas de várias cidades brasileiras. O motivo? O projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que recebeu a aprovação da Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira, dia 10. Essa proposta é bastante polêmica, pois propõe a redução das penas para indivíduos envolvidos em atividades consideradas golpistas, incluindo figuras notórias como o ex-presidente Jair Bolsonaro e os eventos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro.

O Que é o PL da Dosimetria?

O PL da Dosimetria visa alterar a forma como as penas são calculadas, especialmente para crimes políticos. A ideia é que, ao se fixar regras e porcentagens mínimas para o cumprimento das penas, se possa evitar o que muitos chamam de “insegurança jurídica”. O relator do projeto, o deputado Paulinho da Força, do Solidariedade-SP, argumenta que a remição da pena deve incluir até a possibilidade de prisão domiciliar, o que, por sua vez, levanta questões sobre a justiça e a equidade na aplicação da lei.