Senador Renan Calheiros Critica Projeto da Dosimetria: Um Retrocesso para o Senado?
Na última terça-feira, 16 de outubro, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez declarações contundentes sobre o projeto de lei da dosimetria, que está prestes a ser discutido no Senado. Em uma entrevista à CNN, Calheiros não hesitou em classificar a proposta como um ‘retrocesso’, afirmando que não deveria avançar nas discussões do Senado. Ele enfatizou que, na visão dele e de muitos outros senadores, a matéria não é prioridade e traz implicações negativas sob diversos aspectos.
O que é o PL da Dosimetria?
O projeto de lei da dosimetria busca modificar critérios e procedimentos relacionados à aplicação de penas e medidas. No entanto, muitos especialistas e políticos acreditam que essas alterações podem enfraquecer investigações e punições a crimes graves, especialmente em um momento em que a sociedade clama por justiça e responsabilidade. Renan Calheiros, em sua fala, destacou que há uma sensação de que esse projeto pode ser um caminho para a impunidade, ao invés de uma solução para os problemas que a legislação atual enfrenta.
Resistência no Senado
Apesar da resistência evidente de parte dos senadores, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, optou por pautar a análise da proposta para a próxima quarta-feira, 17 de outubro. Essa decisão foi recebida com desconfiança por Calheiros, que acredita que a pressão exercida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode ter influenciado essa movimentação. Segundo Calheiros, essa pressão não se alinha com o entendimento de que o Senado deve focar em assuntos mais urgentes e relevantes para a população.
A Justificativa de Calheiros
Calheiros expressou sua preocupação, afirmando que “não sei bem dizer o que é que possibilitou isso”. Ele acredita que o apoio de Motta a Alcolumbre pode ter sido bem intencionado, mas na prática, essa ajuda não traz resultados positivos. Para o senador, o ideal seria que a votação da proposta fosse adiada, possivelmente para o próximo ano, após o carnaval. Ele argumentou que a situação atual não oferece condições adequadas para uma análise séria e aprofundada do projeto.
Os Riscos do PL
Um dos pontos mais críticos levantados por Calheiros é a possibilidade de que mudanças feitas pelo Senado não sejam respeitadas pela Câmara dos Deputados. Ele questionou: “Como esperar bom senso desses ensandecidos que acreditam que tomar vacina causa aids e a pessoa vira jacaré?” Essa frase ilustra a frustração do senador com a falta de lógica em algumas decisões políticas e sociais. Para ele, o PL não apenas desestimula investigações da Polícia Federal, mas também compromete a atuação do Supremo Tribunal Federal, podendo ser visto como uma tentativa de proteger aqueles envolvidos em ações antidemocráticas, especialmente os que participaram dos eventos de 8 de janeiro.
A Blindagem do Passado
Calheiros comparou o PL da dosimetria à antiga PEC da blindagem, afirmando que enquanto a primeira buscava proteger o futuro, esta parece ter a intenção de proteger o passado de indivíduos que precisam ser responsabilizados por suas ações. “Parece um libera geral para favorecer novamente essas pessoas”, disse o senador, evidenciando sua preocupação com o impacto de tal legislação na ética e na justiça no país.
O Que Esperar a Seguir?
Com o cenário atual, muitos se perguntam o que acontecerá na próxima votação. A resistência de Calheiros e de outros senadores pode ser um sinal de que há um debate mais amplo e profundo a ser realizado sobre a legislação proposta. A dúvida persiste: será que o Senado irá realmente considerar as preocupações levantadas ou irá ceder à pressão para avançar nas discussões do PL da dosimetria?
Assim, o futuro dessa proposta continua incerto, mas as vozes críticas, como a de Renan Calheiros, são vitais para garantir que os interesses do povo e a justiça sejam priorizados.
