Bolsonaro e o Programa de Remição de Pena: O Que Está em Jogo?

A recente movimentação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em solicitar autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para participar do programa de remição de pena pela leitura tem gerado discussões acaloradas. Essa iniciativa, que permite a redução de quatro dias de pena para cada livro lido, levanta questões sobre justiça, acesso à cultura e as condições do sistema prisional brasileiro.

O Pedido de Participação

No dia 8 de novembro, a defesa de Bolsonaro formalizou o pedido, alegando que ele deseja se comprometer com “leituras periódicas”. A proposta inclui a entrega, ao final de cada obra, de um relatório escrito de próprio punho, que deve atender às exigências do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Este passo, embora pareça simples, é cheio de nuances e implica em um processo que envolve a avaliação da unidade prisional e a homologação por parte do juiz.