Três Anos Após os Ataques aos Três Poderes: Um Olhar Sobre as Consequências e as Prisões

Já se passaram três anos desde aqueles dias conturbados em que as sedes dos Três Poderes foram atacadas. Desde então, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou providências e já condenou um total de 835 pessoas. Contudo, um dado que chama a atenção é que apenas 158 indivíduos estão, de fato, cumprindo pena atualmente, o que representa cerca de 19% do total de condenados.

Condenações e a Realidade das Prisões

Segundo informações divulgadas pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator das ações relativas aos ataques, quase metade dos condenados teve suas penas convertidas em prestação de serviços à comunidade. Isso levanta questões sobre a natureza das punições e se elas são adequadas ao grau de gravidade dos crimes cometidos. Enquanto isso, a outra metade, que teve suas penas mantidas, está em sua maioria aguardando o desfecho dos processos em liberdade.

A situação das pessoas presas é um pouco mais complexa. A maioria delas já possui condenações definitivas, onde não existe mais espaço para recursos. Dentre os que estão cumprindo pena, 114 se encontram em regime fechado, enquanto 15 estão em prisão domiciliar. A decisão por prisão domiciliar geralmente leva em conta fatores como idade ou problemas de saúde, que foram avaliados pelo tribunal.

Os Detalhes da Detenção

Ademais, há 29 pessoas que ainda têm a possibilidade de recorrer de suas condenações. No Brasil, a legislação não permite que alguém cumpra pena antes que o processo esteja completamente encerrado, ou seja, antes do trânsito em julgado. Por isso, a prisão dessas pessoas se deve a riscos de fuga ou à possibilidade de interferir no andamento do processo judicial.

Além desses, existem 21 indivíduos que ainda aguardam julgamento, e que não tiveram suas condenações confirmadas. Desses, oito estão em prisão preventiva, o que significa que há um risco real de que eles possam fugir ou cometer novos crimes. Os outros 13 estão sob monitoramento em prisão domiciliar enquanto o processo avança.

O Perfil dos Presos

Um dado interessante é que o perfil predominante entre os presos é de homens com idades entre 41 e 60 anos. Este fato pode nos levar a refletir sobre o que leva a um grupo específico a se envolver em ações tão drásticas e que podem colocar em risco a democracia.

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, comentou sobre os números e afirmou que as prisões refletem a proporcionalidade em relação à gravidade das ações e a adequada individualização das sanções. Isso levanta um debate importante sobre a justiça e a adequação das penas aplicadas.

Responsabilização e Desafios

O total de pessoas responsabilizadas pelos eventos de 8 de janeiro é de 1.399. Além dos condenados mencionados, essa lista inclui 564 pessoas que optaram por assinar um Acordo de Não Persecução Penal. Essa medida, que é um acordo entre o Ministério Público e os investigados, permite que, em casos de crimes menos graves, o processo criminal possa ser evitado.

Ainda enfrentamos o desafio da captura de dezenas de réus condenados que estão foragidos, muitos deles em outros países. Até o momento, o STF não divulgou um número total de foragidos no exterior, mas já pediu, por meio do governo brasileiro, 61 extradições. Os destinos mais comuns desses indivíduos incluem Argentina e Estados Unidos.

Foragidos Notáveis

Um dos foragidos mais conhecidos é o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que foi condenado a 16 anos de prisão e atualmente se encontra nos EUA. O seu caso levanta questões sobre a eficácia das ações de extradição e o quanto a Justiça pode realmente alcançar aqueles que fogem da responsabilidade.

Núcleos de Liderança e as Consequências

Os dados de condenação também incluem os núcleos de liderança que estavam por trás da tentativa de golpe de Estado, figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares. Os julgamentos desses núcleos foram encerrados em dezembro de 2025, resultando em 29 condenações. Apenas duas pessoas foram totalmente absolvidas, o que indica que a maioria das evidências foi suficiente para a condenação.

As penas variaram bastante, de 1 ano e 11 meses até 27 anos e 3 meses de prisão, sendo a maior imposta ao ex-presidente Bolsonaro, que foi considerado pelo STF como o líder da organização criminosa. Atualmente, ele cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal.

Por fim, é fundamental que a sociedade continue acompanhando esses desdobramentos, pois eles têm um impacto direto na democracia e na justiça do nosso país. O que ocorrerá a seguir? Somente o tempo dirá, mas a vigilância e a participação ativa da população são essenciais para que o Brasil siga em frente, respeitando os princípios democráticos.