A movimentação nos bastidores jurídicos de Brasília ganhou um novo capítulo nesta semana e voltou a colocar o nome do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no centro de uma forte polêmica. Dois advogados protocolaram um pedido formal junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando a prisão do magistrado. A iniciativa, que já repercute em meios políticos e nas redes sociais, tem como base acusações graves relacionadas ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o documento, os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira alegam que Moraes teria praticado uma espécie de “tortura” ao negar atendimento hospitalar adequado a Bolsonaro após um acidente ocorrido enquanto ele estava custodiado na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O caso veio à tona depois da queda sofrida pelo ex-presidente dentro de sua cela, episódio que gerou preocupação entre aliados e familiares.
De acordo com informações divulgadas pela revista Oeste, Bolsonaro teria permanecido por mais de 24 horas sem ser encaminhado a um hospital, mesmo diante de recomendação médica expressa e da presença de sintomas neurológicos. Para os advogados, essa demora não pode ser tratada como algo trivial ou burocrático. Eles sustentam que houve negligência deliberada e que a situação ultrapassou os limites do aceitável, tanto do ponto de vista legal quanto humano.
No pedido encaminhado à PGR, a defesa afirma que a decisão de manter Bolsonaro sob custódia, sem atendimento médico especializado, teria provocado “sofrimento físico e psicológico relevante”. O texto também aponta suposta violação de direitos fundamentais, da Lei de Execuções Penais e de normas nacionais e internacionais voltadas à proteção dos direitos humanos. Em outras palavras, os advogados tentam enquadrar a conduta atribuída ao ministro como algo mais grave do que um simples erro de avaliação.
O tom do documento é duro e deixa claro que os signatários acreditam que houve abuso de autoridade. Eles defendem que Moraes deve ser preso em flagrante por um crime considerado inafiançável, além de responder penalmente pelas condutas descritas. O pedido ainda solicita que sejam adotadas todas as medidas legais cabíveis para apuração dos fatos, o que inclui eventual abertura de investigação formal.
Esse episódio surge em um momento de tensão permanente entre o Judiciário e setores ligados ao bolsonarismo. Nos últimos anos, decisões de Alexandre de Moraes têm sido alvo constante de críticas por parte de aliados do ex-presidente, que o acusam de excessos e perseguição política. Do outro lado, apoiadores do ministro argumentam que suas ações estão amparadas na lei e visam proteger a democracia e as instituições.
Nas redes sociais, como já virou rotina, o assunto rapidamente se transformou em munição para discursos inflamados. Enquanto alguns classificam o pedido como absurdo e sem qualquer chance de prosperar, outros veem na iniciativa uma tentativa legítima de responsabilização. Especialistas ouvidos de forma informal lembram, porém, que pedidos desse tipo dificilmente avançam sem provas muito robustas e que a PGR tem papel central em filtrar denúncias consideradas frágeis ou meramente políticas.
Por enquanto, o caso segue no campo das acusações e da disputa narrativa. Cabe agora ao procurador-geral da República analisar o pedido, avaliar seus fundamentos e decidir se há elementos mínimos para qualquer providência. Até lá, a história deve continuar rendendo manchetes, debates acalorados e mais um capítulo na já conturbada relação entre Bolsonaro, seus aliados e o Supremo Tribunal Federal.
