Justiça Mantém Prisão Domiciliar de Médico Acusado de Crimes Horrendos na Paraíba

A Justiça da Paraíba decidiu pela manutenção da prisão domiciliar do médico Fernando Cunha Lima, que foi condenado a mais de 22 anos de prisão por crimes gravíssimos, incluindo o estupro de pacientes menores de idade. Essa decisão foi firmada pela juíza Andrea Arcoverde, da Vara de Execução Penal de João Pessoa, e foi oficializada no dia 8 de janeiro. O advogado do médico, Lucas Mendes Ferreira, confirmou à CNN Brasil, em uma entrevista na última sexta-feira (16), que a decisão foi favorável ao pediatra, mesmo diante da gravidade das acusações.

Histórico do Caso

Em dezembro de 2025, a defesa de Fernando Cunha Lima obteve o direito à prisão domiciliar, alegando que o médico enfrentava sérios problemas de saúde, que não poderiam ser adequadamente tratados dentro do ambiente prisional. Entre as condições de saúde apresentadas estavam a doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica, insuficiência cardíaca e um tratamento para câncer de próstata. Apesar disso, o Ministério Público do estado da Paraíba, representado pelo MPPB, recorreu da decisão, mas a juíza manteve a concessão da prisão domiciliar, justificando que a medida estava de acordo com os fatos constantes do processo, a legislação vigente e a jurisprudência.

Condições da Prisão Domiciliar

Para que Fernando Cunha Lima possa continuar em prisão domiciliar, ele deverá atender a algumas condições estabelecidas pela Justiça. Entre elas, destacam-se:

• Permanecer em sua residência durante todo o dia, com autorização judicial para sair apenas para consultas e exames médicos;
• Receber visitas de um servidor técnico para monitoramento eletrônico;
• Apresentar laudos médicos atualizados a cada 60 dias, para comprovar a continuidade de suas condições de saúde.

Desdobramentos e Investigações

O médico foi preso em 7 de março de 2025, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 do mesmo mês, onde ficou detido na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo até a concessão da prisão domiciliar. Ele foi denunciado pela primeira vez em agosto de 2024, acusado de estupro de vulnerável, envolvendo seis crianças que eram suas pacientes.

Inicialmente, a Justiça havia negado o pedido de prisão preventiva, mas em 5 de novembro de 2024, a situação se alterou e a prisão foi decretada. No entanto, a Polícia Civil não conseguiu localizar o médico, que passou a ser considerado foragido, tendo seu nome incluído na lista de procurados no dia 12 de novembro de 2024. As investigações revelaram que os crimes teriam ocorrido durante as consultas médicas realizadas em seu consultório, localizado em João Pessoa, e as vítimas têm idades que variam entre 2 e 10 anos.

Reflexões Finais

É alarmante como casos desse tipo podem ocorrer em ambientes que deveriam ser seguros, como consultórios médicos. A confiança que os pais depositam nos profissionais da saúde é algo extremamente sério, e quando essa confiança é traída, as consequências são devastadoras. O futuro do médico Fernando Cunha Lima agora depende das condições impostas pela Justiça e da continuidade das investigações que ainda estão em andamento.

É fundamental que a sociedade esteja atenta e que medidas eficazes sejam tomadas para prevenir que situações semelhantes voltem a acontecer. O bem-estar e a segurança das crianças devem ser sempre a prioridade, e é papel de todos nós estarmos vigilantes quanto a isso.