Afastamento de Promotor em Suspensa por Suspeita de Corrupção nas Eleições de Macapá
No dia 13 de outubro de 2023, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu afastar o promotor João Paulo Furlan por um período de 60 dias. Essa medida foi tomada devido a suspeitas de que ele teria se envolvido em um esquema de compra de votos para ajudar na eleição de seu irmão, Dr. Furlan, que é do MDB, como prefeito de Macapá (AP) nas eleições municipais de 2020.
Motivos do Afastamento
O corregedor-geral do CNMP, Ângelo Fabiano Costa, foi quem assinou a determinação, que proíbe João Paulo de acessar tanto o prédio quanto os sistemas do Ministério Público. Segundo o parecer, as ações do promotor foram consideradas “incompatíveis com o exercício do cargo”, apresentando atitudes que configuram improbidade administrativa e violação de deveres funcionais. O documento que embasa essa decisão é resultado de uma denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral do Amapá, que sugere que a compra de votos ocorreu durante o segundo turno das eleições municipais.
Denúncias e Investigações
No total, 14 indivíduos foram denunciados, incluindo o prefeito e seu irmão. No documento, a Procuradoria afirma que os denunciados se uniram para formar uma organização criminosa, com uma estrutura claramente definida e uma divisão de responsabilidades, com o objetivo de obter vantagens em pleitos eleitorais por meio de crimes eleitorais. Essa informação foi divulgada pela CNN Brasil, que teve acesso ao relatório.
Durante as eleições municipais de 2020, Dr. Furlan obteve 55,67% dos votos válidos no segundo turno, derrotando o candidato Josiel Alcolumbre, que é irmão do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O processo de investigação do Ministério Público Eleitoral se estendeu por cinco anos e revelou que a compra de votos foi feita através de pagamentos que variavam entre R$ 10, R$ 20 e R$ 100. Além disso, também foram distribuídas cestas básicas e contratados motoristas de aplicativo para transportar eleitores no dia da votação, o que é expressamente proibido pela legislação eleitoral.
Celular como Prova
Uma outra linha de investigação, conduzida pela Polícia Federal, analisou o celular de um motorista chamado Gleison Fonseca da Silva, que foi identificado como responsável por distribuir dinheiro e material de campanha de Dr. Furlan nas proximidades de uma zona eleitoral. As mensagens encontradas no celular revelaram que havia uma conexão entre Gleison e o promotor João Paulo Furlan. Em uma das mensagens interceptadas, o promotor instruiu Gleison sobre a entrega de cestas básicas, o que levanta ainda mais suspeitas sobre sua participação no esquema.
Reações e Defesas
Após o afastamento, João Paulo Furlan se manifestou, afirmando que ficou surpreso com a decisão e que não foi ouvido antes da medida ser tomada. Ele ainda ressaltou que o caso já havia sido analisado e arquivado pelo CNMP em 2022. Em sua defesa, ele afirmou: “Sigo firme e adotarei as medidas recursais cabíveis para a reversão dessa decisão, que considero arbitrária e juridicamente insustentável.”
Por outro lado, Dr. Furlan negou qualquer irregularidade durante as eleições de 2020 e criticou a ideia de que existe uma organização criminosa associada a ele. Ele se manifestou dizendo que não houve qualquer ilegalidade e que as alegações do Ministério Público Eleitoral são irresponsáveis, além de criticar o vazamento de documentos que estão sob segredo de justiça.
Implicações e Desdobramentos
O caso continua sob investigação, e tanto o MPAP quanto o MP Eleitoral e o CNMP afirmaram que não podem comentar sobre o afastamento do promotor, uma vez que o processo está em segredo de justiça. A CNN Brasil também tentou contatar a defesa de Gleison Fonseca da Silva, mas até o momento não obteve resposta.
A situação em Macapá é um reflexo de questões maiores que envolvem a ética nas eleições e a importância de um sistema eleitoral justo e transparente. A sociedade aguarda ansiosamente por desdobramentos e decisões que possam trazer à tona a verdade.
