Câmara dos Deputados: Novos Presidentes e Comissões no Início das Atividades Legislativas

Com o fim do recesso e o retorno das atividades do Legislativo, a Câmara dos Deputados se move rapidamente para instalar suas comissões permanentes. Entre os dias 3 e 4 de outubro, um total de 22 colegiados foi instalado, e seus presidentes eleitos. Essa agilidade na retomada das atividades na primeira semana não é algo comum, mas neste ano, um acordo entre as lideranças partidárias possibilitou essa instalação acelerada.

A iniciativa de manter a partilha atual das comissões entre os partidos foi uma decisão dos chefes de bancada, atendendo a um pedido do presidente da Casa, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba. Assim, cada partido apenas indicou novos deputados para ocupar os cargos de presidentes nas comissões.

Acordos e Mudanças nas Comissões

Como parte do acordo, houve uma inversão entre duas comissões que eram lideradas por partidos diferentes no ano anterior. Por exemplo, a Comissão de Agricultura, que era chefiada pelo PL no último ano, agora está sob a responsabilidade do PSD. Em troca, a Comissão de Minas e Energia, que anteriormente pertencia ao PSD, será comandada pelo PL. Esse tipo de articulação é bastante comum em anos eleitorais, pois busca garantir que as aprovações necessárias ocorram de forma mais ágil e que emendas possam ser indicadas ainda no primeiro semestre.

Atualmente, ainda estão pendentes de instalação oito comissões, incluindo a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A expectativa é que a instalação da CCJC ocorra na próxima semana, o que é crucial para o andamento de muitas outras pautas.

Novos Presidentes das Comissões

Com a instalação das comissões, os deputados eleitos para a presidência de cada colegiado são:

• Átila Lira (PP-PI) – Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Joaquim Passarinho (PL-PA) – Comissão de Minas e Energia;
• Max Lemos (PDT-RJ) – Comissão de Trabalho;
• Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) – Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
• Coronel Meira (PL-PE) – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
• Claudio Cajado (PP-BA) – Comissão de Viação e Transportes;
• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
• Saulo Pedroso (PSD-SP) – Comissão do Esporte;
• Giovani Cherini (PL-RS) – Comissão de Saúde;
• Luiz Nishimori (PSD-PR) – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
• Jadyel Alencar (Republicanos-PI) – Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara;
• Moses Rodrigues (União-CE) – Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
• Daniela Reinehr (PL-SC) – Comissão de Turismo;
• Maria Rosas (Republicanos-SP) – Comissão de Comunicação;
• Bruno Ganem (Pode-SP) – Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
• Keniston Braga (MDB-PA) – Comissão de Desenvolvimento Urbano;
• Carol Dartora (PT-PR) – Comissão de Cultura;
• Clodoaldo Magalhães (PV-PE) – Comissão de Defesa do Consumidor;
• Alice Portugal (PCdoB-BA) – Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;
• Delegada Ione (Avante-MG) – Comissão de Administração e Serviço Público;
• Dr. Frederico (PRD-MG) – Comissão de Legislação Participativa;
• Juliana Cardoso (PT-SP) – Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Essa é uma etapa importante para o funcionamento do Legislativo, visto que as comissões desempenham um papel fundamental na apreciação e análise de projetos de lei. A dinâmica das comissões pode influenciar diretamente na agilidade com que as pautas são discutidas e aprovadas.

Assim, é possível perceber que a Câmara dos Deputados está se preparando para um semestre intenso, com várias pautas importantes em jogo. Fica a expectativa de como essas novas direções irão impactar a condução dos trabalhos e quais serão os resultados efetivos para a população.