Análise Reveladora: O Impacto do Programa Smart Sampa na Segurança de São Paulo
Uma pesquisa recente trouxe à tona dados intrigantes sobre o programa Smart Sampa, que é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo para monitoramento da segurança pública através de câmeras. O levantamento, conduzido pelo Lapin (Laboratório de Políticas Públicas e Internet), revelou que quase metade das prisões realizadas até agora foi direcionada a devedores de pensão alimentícia. Isso levanta questões importantes sobre a eficácia e a real finalidade desse sistema.
Dados da Pesquisa
De acordo com o relatório publicado no dia 4 de janeiro, que analisou uma amostra de 1.153 prisões, 540 foram categorizadas como “outros”, mas com um detalhe alarmante: mais de 90% desses casos diz respeito a dívidas de pensão alimentícia, totalizando 512 prisões. Quando se olha para os outros crimes, os números são bem mais baixos: 153 prisões por roubo, 137 por tráfico de drogas e 17 por furto.
Contexto e Transparência
Os dados analisados são oriundos do Relatório de Transparência, publicado em junho de 2025 pela prefeitura, e, portanto, refletem apenas ocorrências anteriores a essa data. Atualmente, o total de foragidos identificados pelo sistema chega a 2.709 desde o início do programa até 30 de janeiro. O Lapin, responsável por este estudo, questiona a relação entre as prisões feitas através do Smart Sampa e a melhoria na segurança pública. Segundo eles, a maioria das prisões não contribui para a redução de crimes como roubos, furtos ou homicídios.
Custos e Eficácia do Programa
Além disso, o custo mensal do Smart Sampa é estimado em R$ 9,8 milhões, o que levanta ainda mais questões sobre a necessidade de tal investimento em um programa que não parece trazer resultados satisfatórios. Uma nota técnica chamada “Smart Sampa: Transparência para quem? Transparência de quê?” foi publicada em conjunto pelo Lapin, o Instituto de Referência Negra Peregum e a Rede Liberdade, com base em análises do Relatório de Transparência e informações obtidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
Impacto Pessoal e Casos Notórios
Um caso que exemplifica as falhas do sistema envolveu a irmã do prefeito Ricardo Nunes, que foi presa após um alerta do Smart Sampa. Outros incidentes incluem a abordagem de um idoso de 80 anos, que foi detido por engano ao ser confundido com um estuprador foragido, e uma mulher grávida que, devido a uma abordagem agressiva, sofreu um parto prematuro. Esses casos levantam sérias preocupações sobre os riscos que o uso da tecnologia pode trazer para a segurança e os direitos individuais.
Perfil das Prisões e Questões Raciais
Outro ponto importante a ser destacado é o perfil racial das pessoas presas. O relatório indica que 93,5% dos detidos são homens, e 25% deles são negros. Além disso, 58,9% dos registros não apresentam informações sobre a raça, o que invisibiliza as desigualdades raciais presentes no policiamento. A falta de dados claros sobre o perfil racial dos presos pode perpetuar preconceitos e discriminações.
Reações da Prefeitura
A Prefeitura de São Paulo, em nota, defendeu o programa, afirmando que os resultados são visíveis e que as estatísticas demonstram uma redução nos índices de criminalidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, a cidade teve uma queda de 14,6% nos roubos em geral e uma redução de 21% nos roubos de veículos em 2025. A prefeitura também destacou que o Smart Sampa foi fundamental na localização de pessoas desaparecidas e na realização de prisões em flagrante.
Considerações Finais
O Smart Sampa, embora apresentado como um avanço na segurança pública, provoca muitas perguntas sobre sua real eficácia e a forma como lida com a questão dos direitos humanos. À medida que a tecnologia avança, é crucial que as políticas públicas acompanhem essa evolução de maneira que respeitem a dignidade e os direitos dos cidadãos. A discussão sobre a transparência e a responsabilidade no uso de sistemas de monitoramento deve continuar, pois a segurança deve ser uma prioridade, mas sem custo para os direitos fundamentais.
