Médico Acusado de Homicídios: O Caso Impactante de João Batista do Couto Neto

A Justiça do Rio Grande do Sul tomou uma decisão significativa ao aceitar parcialmente a denúncia do Ministério Público (MP) contra o médico João Batista do Couto Neto. Ele será julgado pelo Tribunal do Júri, conforme anunciado na quarta-feira, dia 4, uma decisão que acendeu um debate intenso sobre a ética médica e a responsabilidade profissional. O cirurgião é acusado de ser responsável por seis homicídios qualificados de pacientes, uma situação que levanta muitas questões sobre a prática médica e suas implicações.

O que Motivou o Julgamento?

O julgamento de João se torna ainda mais grave quando consideramos as circunstâncias que cercam as acusações. Ele é acusado de homicídios por motivos torpes e uso de meios cruéis, o que pode resultar em uma pena severa, especialmente porque cinco das seis vítimas tinham mais de 60 anos. Isso sugere uma vulnerabilidade adicional que deveria ser protegida, mas que, segundo as acusações, foi ignorada.

O MP detalhou que o médico teria agido por omissão dolosa, o que significa que ele supostamente deixou de adotar técnicas e protocolos médicos adequados durante as cirurgias. Essa falha não se limitou ao momento da operação, mas também se estendeu ao atendimento e acompanhamento no pós-operatório, o que é crucial para a recuperação dos pacientes. Entre 2010 e 2022, as vítimas, que vão de 55 a 80 anos, sofreram complicações graves como sepse e disfunção de múltiplos órgãos, levando à morte.

O Processo Judicial

Ainda não há uma data definida para o julgamento, mas a Justiça decidiu que João poderá aguardar a sua vez em liberdade, embora com algumas restrições. Entre as medidas cautelares impostas, ele está proibido de exercer a medicina até nova deliberação judicial e não pode sair da Comarca de Novo Hamburgo sem autorização. Além disso, ele não pode ter contato com as supostas vítimas, seus familiares, testemunhas ou qualquer paciente e, ainda, não pode frequentar estabelecimentos médicos.

A Defesa do Médico

O advogado de defesa, Brunno de Lia Pires, revelou que pretende recorrer da decisão com a qual receberam “serenidade”. Em sua nota, ele destacou que a decisão judicial não analisa o mérito do caso, apenas reconhece a dúvida sobre os fatos. Ele argumenta que existem elementos nos autos que demonstram a inocência do médico e que não há dolo eventual, um requisito essencial para a acusação de homicídio qualificado.

Além disso, o advogado afirmou que a atuação do médico sempre foi pautada por ética, técnica e compromisso com a vida, e que não há provas de que ele tenha assumido risco ao realizar os procedimentos. A defesa acredita que, ao examinar as provas, a justiça reconhecerá a improcedência das acusações.

Contexto Adicional

Em dezembro de 2023, João foi preso sob suspeita de erros médicos que teriam causado a morte de 42 pacientes e lesões em outros 114 em Novo Hamburgo. Mesmo sob investigação, em fevereiro do mesmo ano, ele obteve registro no Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo). O órgão alegou que não poderia negar o pedido de registro, pois ele não estava completamente impedido de exercer a profissão, apenas com restrições.

As investigações revelaram que João realizava cirurgias de hérnia, vesícula e refluxo, mas vários procedimentos foram feitos sem a autorização dos pacientes. Um caso em particular chamou a atenção: uma paciente que buscava a retirada de uma hérnia acabou sendo submetida a outro procedimento sem o seu consentimento. Em outro incidente, ele teria cobrado por um procedimento de endometriose, mas não retirou o útero da paciente como prometido.

Esses casos levantam um grande número de questões sobre a prática médica e a necessidade de um controle mais rigoroso sobre os profissionais da saúde. É fundamental que haja responsabilidade e transparência nas ações médicas, especialmente quando se trata da vida e bem-estar de pacientes vulneráveis.

Considerações Finais

A situação de João Batista do Couto Neto é um lembrete sombrio sobre a complexidade da ética médica e os riscos que os pacientes enfrentam. Resta agora aguardar o desenrolar do processo judicial e ver como as instâncias competentes irão tratar as provas e os argumentos apresentados. Enquanto isso, a sociedade observa atentamente, esperando que a justiça seja feita.