O Partido Liberal (PL) voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em um movimento que reacende lembranças ainda sensíveis da política brasileira recente. No centro da nova polêmica está o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado pela legenda de adotar práticas fiscais que lembram, e muito, as famosas “pedaladas fiscais” que marcaram o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
A ação foi protocolada na última quarta-feira (4) e não economiza em palavras duras. Segundo o PL, o governo federal teria realizado manobras contábeis que somam R$ 89,9 bilhões, valor considerado alarmante até mesmo para os padrões de Brasília, onde números bilionários já não chocam como antes. A petição não pede diretamente o afastamento de Lula, mas deixa claro que o terreno está sendo preparado para algo maior: um possível pedido de impeachment no Congresso.
Nos bastidores, aliados do partido admitem que o objetivo é político tanto quanto jurídico. A ação, dizem, serve para “marcar posição” e colocar o governo sob pressão, num momento em que o debate sobre gastos públicos volta a dominar as manchetes, junto com discussões sobre déficit, arcabouço fiscal e promessas de campanha que ainda não saíram do papel.
De acordo com os advogados do PL, Luiz Gustavo de Andrade Rocha e Thiago Vieira de Carvalho, o governo teria criado um modelo sofisticado de execução de despesas fora dos limites legais. Para eles, trata-se de uma espécie de estrutura paralela de financiamento estatal, algo que comprometeria a transparência das contas públicas e enganaria o próprio sistema de controle fiscal.
Em um dos trechos mais fortes da ação, os advogados afirmam que o que está sendo feito agora seria apenas uma “nova roupagem” das pedaladas fiscais do passado. A comparação com o governo Dilma é direta e sem rodeios. “Isso nada mais representa do que uma repetição do mesmo erro, com outra embalagem”, argumentam, numa crítica que parece pensada também para o público fora do Judiciário.
O texto ainda faz questão de relembrar os efeitos da crise econômica de 2015 e 2016, quando o Brasil enfrentou uma retração de quase 7% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o partido, a maquiagem contábil e a manipulação da política fiscal tiveram papel central naquele colapso, que deixou marcas profundas, como desemprego em massa, queda na renda e desconfiança generalizada do mercado.
Para o PL, permitir que algo semelhante volte a acontecer seria repetir um erro histórico. Por isso, a legenda pede ao STF que declare a inconstitucionalidade das medidas adotadas pelo governo Lula e determine a recomposição imediata dos limites fiscais. Na prática, seria uma forma de forçar o Planalto a recuar e se explicar publicamente.
Embora a ação tenha caráter técnico, o tom é claramente político. A linguagem usada não parece voltada apenas aos ministros do Supremo, mas também à opinião pública e, principalmente, aos parlamentares. Não por acaso, o assunto já começa a circular nos corredores do Congresso, onde deputados e senadores observam com atenção os próximos passos do STF.
Agora, a bola está com o Supremo Tribunal Federal. Cabe à Corte decidir se a ação terá andamento ou será arquivada. Independentemente do desfecho jurídico, o movimento do PL já cumpre um papel: reacender um debate sensível, trazer de volta fantasmas do passado e colocar o governo Lula novamente sob os holofotes, em um cenário político que, como se sabe, nunca fica parado por muito tempo.
