Julgamento de Marielle Franco: O Que Esperar do Caso Mais Impactante da Política Brasileira

Oitenta anos se passaram desde o trágico assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, que foram brutalmente mortos a tiros no dia 14 de março de 2018. Neste contexto, finalmente o Brasil se prepara para o julgamento dos acusados de serem os mandantes desse crime que chocou a nação. Na próxima terça-feira, dia 24, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) dará início à análise da denúncia contra os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, que estão sendo apontados como os responsáveis por um dos casos mais emblemáticos da política brasileira recente.

Os Réus e as Acusações

Além dos irmãos Brazão, outros três agentes públicos também são réus no mesmo processo, incluindo Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, que foi delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ronald Paulo Alves Pereira, um major da Polícia Militar; e Robson Calixto Fonseca, um policial militar que também foi assessor de Domingos Brazão. Todos eles enfrentam sérias acusações de envolvimento no planejamento e acobertamento do crime.

O caso tomou uma nova dimensão em 2019, quando os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos, identificados como os executores dos disparos que ceifaram a vida de Marielle e Anderson. Em um desdobramento recente, Lessa firmou um acordo de delação premiada em 2023, o que trouxe novos elementos para as investigações sobre os supostos mandantes do crime.

O Caminho até o Supremo

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2024, após investigações que revelaram o envolvimento de autoridades com foro privilegiado. A partir disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, em maio de 2025, as alegações finais, solicitando a condenação dos cinco réus por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.

Vale ressaltar que mesmo após o encerramento da fase de instrução, o processo ficou estagnado na Corte por vários meses. Isso ocorreu devido a julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado, que acabaram travando a pauta da Primeira Turma no segundo semestre de 2025. Com a conclusão desses julgamentos, o caso de Marielle Franco se tornará o primeiro a ser analisado pela Turma em 2026.

Motivações por Trás do Crime

As investigações indicam que o assassinato de Marielle poderia ter sido motivado por disputas envolvendo a atuação de milícias e interesses fundiários no Rio de Janeiro. A acusação sustenta que os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão teriam oferecido a quantia de US$ 10 milhões a Ronnie Lessa em troca da execução da vereadora, um fato que choca e revolta a sociedade.

Rivaldo Barbosa é apontado como o mentor intelectual do atentado, enquanto Ronald Paulo Alves Pereira é acusado de monitorar a rotina de Marielle. Por outro lado, Robson Calixto Fonseca é mencionado como alguém que ajudou a ocultar a arma utilizada no crime e de ser parte do núcleo financeiro do grupo. Todos os réus atualmente estão presos preventivamente e negam as acusações, alegando não conhecer Ronnie Lessa e se declarando vítimas de injustiça.

Expectativas para o Julgamento

A sessão de julgamento que ocorrerá na próxima terça começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Ele fará um resumo das investigações e das provas que foram reunidas. Na sequência, o procurador-geral da República apresentará os argumentos da acusação, e os advogados dos réus terão uma hora cada para defender suas posições.

Após as manifestações, os ministros iniciarão a votação. É importante destacar que, caso o julgamento não seja concluído no primeiro dia, uma sessão está reservada para a manhã de quarta-feira, dia 25. Atualmente, a Primeira Turma é composta por quatro ministros, pois a cadeira deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso ainda está vaga. Os integrantes incluem Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Para que haja uma decisão, são necessários pelo menos três votos.

Reflexões Finais

O caso de Marielle Franco não é apenas uma questão judicial, mas também um reflexo das tensões sociais e políticas que permeiam o Brasil. A expectativa em torno do julgamento é alta e muitos esperam que a justiça seja feita. É um momento crucial para a democracia brasileira, e o desfecho desse caso poderá ter repercussões significativas para o futuro da política no país.

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