A briga judicial envolvendo o apresentador Ratinho e o cantor e compositor Chico Buarque ganhou um novo capítulo nos últimos dias. A coluna da jornalista Fábia Oliveira revelou que o comunicador fez, finalmente, seu primeiro pronunciamento dentro do processo em que aparece como réu. A disputa começou depois de uma declaração polêmica feita por Ratinho durante um programa transmitido pela Massa FM, emissora ligada ao grupo do próprio apresentador.
Pra quem não acompanhou desde o começo, o caso teve início quando Ratinho afirmou, ao vivo, que Chico Buarque teria “pegado dinheiro” por meio da Lei Rouanet, que é justamente a lei federal usada para financiar projetos culturais no Brasil. A fala rapidamente repercutiu nas redes sociais e acabou chegando à Justiça. O cantor, conhecido por clássicos da música brasileira e também por posições políticas fortes, decidiu entrar com uma ação pedindo retratação e indenização.
O juiz responsável pelo processo concedeu uma decisão liminar determinando que Ratinho teria um prazo de cinco dias para se retratar publicamente ou, se preferisse, apresentar algum tipo de prova ou argumento que mostrasse, ao menos de forma mínima, que suas acusações tinham fundamento. Foi aí que veio a resposta do apresentador.
No dia 2 de março, Ratinho protocolou sua manifestação no processo. No documento, ele afirma que não vê motivo para pedir desculpas ou fazer qualquer tipo de retratação. Segundo o comunicador, em nenhum momento ele teria ofendido ou xingado Chico Buarque. Na avaliação dele, o comentário feito durante o programa foi apenas uma observação baseada em fatos que, segundo sua interpretação, seriam verdadeiros.
Ratinho também argumentou que Chico Buarque, a esposa e uma das filhas seriam sócios de uma empresa ligada à produção cultural que, de fato, captou recursos utilizando a Lei de Incentivo à Cultura. O apresentador ainda citou outro ponto: lembrou que o artista foi vencedor do Prêmio Camões, uma das maiores honrarias da literatura em língua portuguesa.
De acordo com o documento apresentado à Justiça, o prêmio tem valor aproximado de 100 mil euros. Ratinho afirmou ainda que metade desse valor teria sido pago com recursos da Fundação Biblioteca Nacional, instituição vinculada ao Ministério da Cultura. Com base nesses pontos, o apresentador disse que preferiu seguir pelo caminho alternativo indicado pelo juiz: demonstrar os fatos em vez de se retratar.
Na prática, isso significa que o processo continua. Ratinho solicitou que a ação siga seu curso normal, com a marcação de uma audiência de conciliação e a apresentação formal de sua defesa nos próximos passos do processo.
Um detalhe importante: essa manifestação feita agora trata apenas da questão da retratação. Ou seja, ainda não é exatamente a defesa completa do apresentador no caso. É mais uma resposta inicial dentro do prazo determinado pela decisão judicial.
Outro ponto que muita gente talvez não saiba é que Ratinho não está sozinho no banco dos réus. O processo também inclui outras duas pessoas que, segundo Chico Buarque, teriam feito acusações semelhantes contra ele. Entre elas está o jornalista e influenciador Thiago Asmar e também a vereadora de Teresina Samantha Cavalca.
No pedido apresentado à Justiça, Chico Buarque solicita que cada um dos três réus pague uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. Somando tudo, o valor chegaria a R$ 150 mil. Além do dinheiro, o cantor também quer a retratação pública pelas declarações que considera ofensivas.
Nos bastidores, o caso já virou assunto em rodas de jornalistas, artistas e até políticos. Não é raro ver debates nas redes sociais sobre a Lei Rouanet, especialmente em tempos de polarização política no Brasil. Enquanto alguns defendem o mecanismo como essencial para a cultura, outros criticam o uso de recursos incentivados por artistas já consagrados.
Agora, com a manifestação de Ratinho apresentada, o processo entra em uma nova fase. A expectativa é que a Justiça marque uma audiência nas próximas semanas. Se vai haver acordo ou se a disputa vai até o fim, ainda é cedo pra dizer. Mas uma coisa é certa: essa história ainda deve render muitos capítulos.
