Delegada do Maranhão enfrenta processo administrativo após denúncia de constrangimento

Na última sexta-feira, 13 de outubro, a Corregedoria do Sistema de Segurança Pública do Maranhão anunciou a abertura de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra a delegada Viviane Fontenele. Essa medida surge em meio à repercussão de uma denúncia feita pela própria delegada contra o ex-secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Ribeiro Martins, por constrangimento durante reuniões que deveriam ser institucionais.

O que motivou a abertura do PAD?

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou, na segunda-feira, 16 de outubro, à CNN Brasil, que o procedimento se baseia em uma postagem que a delegada fez em uma rede social no dia 20 de fevereiro. Nela, Fontenele comentava sobre os índices de criminalidade no estado durante o Carnaval deste ano. O processo foi iniciado pela Corregedoria no dia 2 de março, e a publicação formal do Diário Oficial, que ocorreu no dia 13, apenas confirmou o que já era esperado no rito administrativo.

A SSP-MA também ressaltou que o PAD foi instaurado após a administração tomar ciência de possíveis atos que poderiam ser considerados incompatíveis com a função pública. Como em qualquer investigação disciplinar, a delegada terá o direito ao contraditório e à ampla defesa. Caso não sejam encontrados indícios de infrações, o processo pode ser revisto ou até arquivado.

A denúncia de constrangimento

O contexto da abertura do PAD é bastante delicado, pois está diretamente ligado à denúncia feita pela própria delegada contra o ex-secretário. No dia 10 de março, Fontenele registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especial da Mulher de São Luís, relatando que Martins a teria constrangido durante reuniões institucionais. Segundo a delegada, o secretário fez comentários sobre sua aparência e chegou a solicitar uma foto dela para exibir em seu gabinete.

No relato que fez pública em suas redes sociais, Fontenele afirma que os incidentes ocorreram durante dois encontros, sendo ela a única mulher presente. Durante uma das reuniões, o secretário teria feito “gracejos” sobre sua aparência e repetido o pedido por uma foto. A delegada tentou mudar o foco da discussão, mas ao final da reunião, Martins teria reafirmado o pedido. Em um segundo encontro, no dia seguinte, o secretário voltou a mencionar o assunto ao se despedir.

Reações e negações

A delegada confessou que se sentiu bastante constrangida e ponderou até mesmo a possibilidade de registrar um boletim de ocorrência naquele instante, mas foi aconselhada por colegas a esperar. O registro foi finalmente feito posteriormente, visando garantir que os fatos fossem devidamente investigados.

Por outro lado, o ex-secretário Maurício Martins negou todas as acusações feitas pela delegada. Em nota, ele afirmou que as alegações “não correspondem à realidade”, e que nunca teve uma postura desrespeitosa em reuniões. Segundo Martins, as referências feitas à delegada foram apenas “palavras cordiais de elogio e reconhecimento profissional”. Ele também ressaltou que tem como princípio o respeito às pessoas, principalmente às mulheres que atuam no sistema de segurança pública do estado.

A resposta do governo

Após a grande repercussão da situação, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou, no dia 11 de outubro, que Martins seria afastado do cargo para que as denúncias pudessem ser apuradas de maneira isenta. Em uma publicação nas redes sociais, o governador destacou que o respeito às mulheres é um “princípio inegociável” e informou que a SSP-MA seria temporariamente conduzida pelo delegado-geral Manoel Almeida.

A SSP-MA ainda afirmou que o boletim de ocorrência registrado pela delegada segue todos os trâmites legais e que o sistema de segurança pública do estado está comprometido em investigar qualquer alegação, especialmente aquelas que envolvem mulheres, com imparcialidade e respeito ao devido processo legal.

Considerações finais

Esse caso levanta questões importantes sobre como as mulheres são tratadas em ambientes de trabalho, especialmente em setores tradicionalmente dominados por homens, como a segurança pública. O desfecho dessa situação será observado com atenção, pois poderá influenciar a forma como as denúncias de assédio e constrangimento são tratadas no futuro.