O Ministério da Saúde lançou nos últimos dias uma nova versão da tradicional Caderneta da Gestante. A principal novidade é que agora o documento também poderá ser acessado de forma digital pelo aplicativo Meu SUS Digital, além do modelo físico que continua sendo distribuído nas unidades de saúde. A ideia do governo é modernizar o acompanhamento do pré-natal e facilitar o acesso das pacientes às informações médicas durante a gravidez.
Mas o lançamento acabou gerando uma baita discussão nos bastidores da saúde pública e também entre integrantes do Conselho Federal de Medicina. Médicos ligados ao órgão afirmam que o novo material traz mudanças consideradas polêmicas e até preocupantes em alguns pontos.
Entre os principais críticos estão o médico Raphael Câmara, ex-secretário do Ministério da Saúde e responsável pela versão anterior da caderneta, além do infectologista Francisco Cardoso. Os dois afirmam que o novo conteúdo mistura temas ideológicos com orientações médicas que deveriam ser mais objetivas.
Uma das partes que mais chamou atenção foi a inclusão, pela primeira vez na história do SUS, de um trecho com orientações relacionadas ao aborto. Isso provocou reação imediata entre médicos mais conservadores da área. Raphael Câmara disse que não vê sentido em abordar esse tipo de tema dentro de um material voltado ao acompanhamento da gravidez.
Segundo ele, a função da caderneta seria acolher mulheres que já decidiram seguir com a gestação e não abrir espaço para debates sobre interrupção da gravidez. O médico afirmou que esse tipo de abordagem pode acabar criando interpretações perigosas dentro do pré-natal.
“Não faz sentido falar disso num documento desse tipo”, comentou ele durante entrevista recente. Na avaliação do ex-secretário, o foco deveria continuar sendo apenas a saúde da mãe e do bebê ao longo da gestação.
Outro ponto que também gerou discussão envolve o uso de linguagem neutra no material. Em vários trechos, palavras como “mulher” e “mãe” foram substituidas por expressões como “pessoas que gestam”. A mudança foi criticada por Francisco Cardoso, que entende que o governo acabou deixando de lado termos considerados tradicionais dentro da maternidade.
Para o infectologista, a medicina precisa tratar todos com respeito, claro, mas sem ignorar o que ele chamou de “realidade biológica e social da mulher”. Ele disse ainda que trocar a palavra “mãe” por expressões mais genéricas pode esvaziar o significado da maternidade dentro da política pública.
Nas redes sociais o tema rapidamente virou debate. Enquanto alguns internautas defenderam a inclusão de termos mais abrangentes, outros acusaram o governo de levar pautas ideológicas para dentro de documentos oficiais da saúde. O assunto inclusive entrou entre os mais comentados em grupos políticos nesta quinta-feira.
A polêmica ficou ainda maior por causa do trecho relacionado a casos de violência sexual. A nova caderneta informa que mulheres vítimas de estupro podem realizar a interrupção da gravidez pelo SUS sem necessidade de boletim de ocorrência ou autorização judicial. A orientação segue uma portaria retomada pelo atual governo federal.
Raphael Câmara também criticou esse ponto. Segundo ele, a regra anterior incentivava a denúncia formal justamente para tentar proteger mulheres e menores de idade que continuam convivendo com o agressor dentro de casa.
Ele argumenta que, sem a obrigatoriedade da denúncia, muitas vítimas podem seguir em situação de violência mesmo após o procedimento médico. O médico citou principalmente casos envolvendo adolescentes e crianças.
Procurado para comentar a repercussão negativa, o Ministério da Saúde preferiu não entrar diretamente na discussão sobre aborto. Em nota oficial, a pasta afirmou apenas que a nova caderneta busca oferecer informações atualizadas sobre pré-natal, parto, puerpério e cuidados com o bebê nos primeiros meses de vida.
O ministério também declarou que o documento inclui orientações extras sobre saúde mental, luto materno e situações de violência que podem atingir gestantes durante a gravidez. Mesmo assim, o debate continua forte e promete render novos capitulos nos próximos dias.
