O caso envolvendo o juiz Júnior da Luz Miranda acabou tomando conta das redes sociais nos últimos dias e virou assunto em vários grupos de discussão, principalmente depois da decisão polêmica envolvendo um casal do interior de São Paulo. Os pais foram condenados por optarem pelo ensino domiciliar das duas filhas, de 11 e 15 anos, prática conhecida como homeschooling. A sentença foi dada ainda em abril, mas só agora ganhou repercussão nacional e dividiu opiniões na internet.
Muita gente passou a pesquisar quem é o magistrado responsável pela decisão. Hoje conhecido oficialmente como Júnior da Luz Miranda, ele já utilizou outro nome no passado: Eliel Batista Miranda Júnior. A mudança ocorreu entre o fim de 2021 e o começo de 2022, período em que ainda trabalhava ligado ao Tribunal de Justiça do Paraná. O detalhe acabou chamando atenção depois que documentos antigos voltaram a circular online.
Formado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná em 2016, o juiz também possui especializações em Direito Processual Civil e Direito Empresarial. Antes de entrar na magistratura, trabalhou como advogado. Já em fevereiro de 2023 tomou posse como juiz no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde passou a atuar oficialmente. Depois de dois anos na função, conquistou a chamada vitaliciedade, que garante estabilidade no cargo.
Só que a história ganhou outro tamanho por causa do conteúdo da sentença. O magistrado condenou o casal por abandono intelectual, entendendo que as filhas deveriam obrigatoriamente frequentar uma escola regular. A pena definida foi de 50 dias de detenção em regime semiaberto, embora tenha sido suspensa por dois anos. Em vez da prisão imediata, os pais terão que prestar serviços comunitários e matricular as meninas em uma instituição de ensino tradicional.
Nas redes sociais, muita gente criticou os fundamentos usados na decisão. Segundo a advogada da família, Isabelle Monteiro, o juiz teria citado na sentença questões ligadas aos gostos culturais das adolescentes. Um dos pontos mencionados seria o fato das meninas não apreciarem estilos musicais populares como funk e sertanejo, algo interpretado pelo magistrado como possível sinal de limitação cultural dentro da educação domiciliar.
Ainda de acordo com a defesa, o juiz também questionou a ausência de conteúdos relacionados a sexualidade, gênero, diversidade cultural e religiões diferentes. Outro detalhe que chamou atenção foi a crítica feita às aulas de artes oferecidas às jovens. Como elas tinham maior contato com arte sacra, música religiosa e pintura clássica, o entendimento do magistrado foi de que havia falta de contato com outras manifestações artísticas, tipo teatro e dança.
Os pais negam qualquer negligência. Eles afirmam que as filhas estudam normalmente matérias como matemática, português, história, geografia e ciências, além de aprenderem inglês, latim e piano. Segundo a mãe, as adolescentes possuem uma rotina intensa de leitura, chegando a consumir cerca de 30 livros por ano. Ela própria contou ter feito cursos de matemática e pedagogia justamente para acompanhar melhor os estudos das meninas.
A família também diz que as garotas frequentam catequese, coral da igreja, atividades culturais e contam com ajuda de outros professores, inclusive um docente de Portugal. Um dos pontos mais usados pela defesa é o desempenho acadêmico das adolescentes. Uma delas, segundo relato da mãe, teria recebido reconhecimento em um curso de inglês do Kumon por concluir etapas muito antes do esperado.
Com toda a repercussão, o caso acabou chegando ao Conselho Nacional de Justiça. A defesa da família entrou com representação contra o magistrado alegando supostas irregularidades durante o processo. Entre as acusações estão comentários feitos em redes sociais e mensagens privadas enviadas à advogada da família. Segundo a denúncia, o juiz teria ultrapassado limites profissionais ao discutir publicamente um caso que ele mesmo julgou.
Outro ponto levantado envolve pedidos negados para participação virtual da advogada em audiências, mesmo durante a gravidez e no período de amamentação. A defesa classificou a situação como violência institucional de gênero. Por conta disso, foi solicitado ao CNJ abertura de processo disciplinar contra o magistrado.
O juiz, por sua vez, negou qualquer irregularidade. Em entrevista recente, afirmou que não praticou nada ilegal e disse manter diálogo normal com advogados e promotores da comarca. Ele também declarou que estuda divulgar a sentença completa, sem revelar os nomes da família, para que a população compreenda melhor os fundamentos usados na decisão.
Enquanto isso, o debate sobre homeschooling voltou com força total no Brasil. Nas redes sociais, o assunto continua dividindo opiniões entre quem defende liberdade educacional dos pais e quem acredita que a convivência escolar é indispensável para formação social dos jovens.
