A Justiça do Distrito Federal decidiu condenar a jornalista Teônia Mikaelly Pereira por declarações feitas contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão foi assinada na última quarta-feira (24) pelo juiz Leonardo Maciel Foster, da 1ª Vara Cível de Brasília, e determina que a comunicadora pague uma indenização por danos morais, além de retirar do ar dois vídeos publicados nas redes sociais.
Os vídeos traziam falas em que Teônia chamava Michelle de “ex-garota de programa”. Além da exclusão do conteúdo, a sentença também obriga a jornalista a divulgar um direito de resposta da ex-primeira-dama, permitindo que Michelle apresente sua versão dos fatos ao público.
As declarações foram feitas durante uma edição do podcast IEL Cast, exibida em junho do ano passado. Na ocasião, Teônia fazia uma comparação entre Michelle Bolsonaro e a atual primeira-dama, Janja. Durante a conversa, ela afirmou que Michelle teria sido garota de programa no passado e ainda comentou que familiares da ex-primeira-dama possuíam “passagem pela polícia”. As falas rapidamente repercutiram nas redes sociais e acabaram virando alvo de uma ação judicial.
A defesa de Michelle sustentou que todas as acusações eram falsas e tinham como único objetivo atingir sua imagem pública. Segundo os advogados, não existia qualquer prova que sustentasse as afirmações feitas no podcast. Para eles, o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão e acabou se transformando em um ataque direto à honra da ex-primeira-dama.
Ao analisar o caso, o magistrado também destacou que Teônia se apresenta publicamente como jornalista e, justamente por isso, deveria agir com responsabilidade na divulgação de informações. O juiz lembrou que um dos princípios básicos da profissão é verificar fatos antes de levá-los ao público, principalmente quando envolvem acusações graves contra qualquer pessoa.
Na decisão, Leonardo Maciel Foster afirmou que não houve comprovação das declarações apresentadas pela jornalista durante o programa. Dessa forma, entendeu que houve ofensa à honra e à imagem de Michelle Bolsonaro, justificando tanto a indenização quanto as demais medidas determinadas pela Justiça.
Mesmo com a condenação, o processo ainda não chegou ao fim. Como a sentença foi proferida em primeira instância, Teônia Mikaelly ainda poderá apresentar recurso. Isso significa que o caso poderá ser analisado por um tribunal, que decidirá se mantém ou modifica a decisão tomada agora.
Enquanto isso, Michelle Bolsonaro resolveu se manifestar de forma discreta nas redes sociais. Na madrugada desta sexta-feira (26), ela publicou uma mensagem nos stories do Instagram que chamou atenção dos seguidores. Sem citar diretamente a condenação da jornalista ou mencionar nomes, a ex-primeira-dama compartilhou uma frase com forte conteúdo religioso.
“A falsa testemunha não ficará impune, e o que profere mentiras perecerá”, escreveu Michelle, citando o Salmo 34:13. A publicação foi interpretada por muitos internautas como uma referência à decisão judicial divulgada dias antes, embora ela não tenha confirmado isso de maneira explícita.
O episódio volta a colocar em debate os limites entre liberdade de expressão e responsabilidade na divulgação de informações, especialmente em programas transmitidos pela internet e nas redes sociais, onde declarações costumam ganhar enorme repercussão em poucos minutos. Também reforça a importância da checagem dos fatos antes da publicação de acusações que possam prejudicar a reputação de terceiros.
Agora, resta aguardar os próximos capítulos do processo. Caso haja recurso, a disputa continuará na Justiça. Até lá, permanecem válidas as determinações da sentença, incluindo a retirada dos vídeos, a publicação do direito de resposta e o pagamento da indenização fixada pelo Judiciário.
