A disputa judicial envolvendo o apresentador Ratinho, o SBT e a deputada federal Erika Hilton ganhou um novo capítulo nesta semana. A Justiça de São Paulo decidiu suspender a determinação que obrigava a emissora a exibir um vídeo gravado pela parlamentar como direito de resposta. Com isso, a gravação não precisará ir ao ar por enquanto, pelo menos até que o caso seja analisado de forma mais aprofundada pelos desembargadores.
A decisão representa uma vitória temporária para o SBT e para Ratinho, que haviam recorrido da liminar concedida anteriormente. Na prática, tudo fica como está até que a Justiça dê uma palavra final sobre o processo.
A polêmica começou após declarações feitas por Ratinho durante seu programa, exibido em março deste ano. Na ocasião, o apresentador comentou a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Durante o comentário, ele questionou o fato de a deputada ocupar o cargo e afirmou que ela “não é mulher, é trans”.
Além disso, Ratinho fez uma declaração que acabou gerando forte repercussão nas redes sociais e também no meio político. “Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias. Eu sou contra”, disse o apresentador durante a transmissão. As falas dividiram opiniões, provocando críticas de diversos setores e também manifestações de apoio por parte de alguns espectadores.
Depois do episódio, Erika Hilton recorreu à Justiça alegando que havia sido alvo de declarações ofensivas. Em junho, uma decisão liminar determinou que o SBT exibisse um vídeo gravado pela deputada como direito de resposta. O conteúdo deveria ter o mesmo tempo de duração e receber o mesmo destaque dado às falas feitas por Ratinho no programa.
No entanto, a emissora e o apresentador não concordaram com a decisão e apresentaram recurso. A defesa argumentou que o processo ainda precisava ser debatido de maneira mais ampla antes da obrigação de colocar o vídeo no ar. Segundo os advogados, tanto Ratinho quanto o SBT não tiveram oportunidade suficiente para apresentar todos os seus argumentos antes da concessão da liminar.
Os desembargadores entenderam que havia fundamentos para reavaliar o caso e decidiram suspender temporariamente a ordem judicial. Isso significa que a exibição do vídeo de direito de resposta fica interrompida até que uma nova decisão seja tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Vale destacar que essa suspensão não encerra o processo. O mérito da ação ainda será analisado, e a Justiça poderá manter ou modificar o entendimento adotado anteriormente. Até lá, nenhuma das partes será obrigada a cumprir a determinação relacionada à exibição do vídeo.
Procurados por veículos de imprensa após a nova decisão, Ratinho e o SBT informaram, por meio de suas assessorias, que não costumam comentar processos que ainda estão em andamento. A postura é a mesma adotada em outras ações judiciais envolvendo a emissora.
Já a equipe da deputada Erika Hilton também foi procurada para comentar a suspensão da liminar. Até o momento, porém, não houve manifestação pública sobre a nova decisão da Justiça.
O espaço continua aberto para que todas as partes envolvidas possam apresentar esclarecimentos, notas oficiais ou novos posicionamentos caso desejem acrescentar informações, contestar os fatos divulgados ou atualizar o andamento do processo.
Enquanto isso, o caso segue tramitando na Justiça paulista e continua despertando atenção, principalmente por envolver liberdade de expressão, direito de resposta e debates sobre identidade de gênero, temas que frequentemente geram grande repercussão na sociedade e nas redes sociais.
