Governo do Pará Declara Emergência Climática: O Que Isso Significa?

No dia 11 de outubro, o Governo do Pará tomou uma decisão importante e necessária: declarou situação de emergência ambiental e climática em todo o Estado por um período de 120 dias. Essa medida foi motivada pela forte estiagem e pelo aumento do risco de incêndios florestais, fenômenos que estão diretamente associados ao clima instável do El Niño.

O Que é o El Niño?

Para quem não está familiarizado, o El Niño é um fenômeno climático natural que ocorre periodicamente e que pode causar alterações significativas no clima em diversas partes do mundo. No Brasil, ele é frequentemente associado a secas em algumas regiões e chuvas intensas em outras. No caso do Pará, a estiagem está levando a um aumento considerável no risco de incêndios florestais, algo que já vem preocupando as autoridades.

Medidas Adotadas pela Semas

A medida foi coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas). O decreto permite a mobilização extraordinária de brigadistas voluntários do Programa Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PEPIF). Além disso, abre espaço para uma atuação conjunta do Corpo de Bombeiros, órgãos federais e prefeituras para intensificar a resposta a incêndios florestais e proteger tanto as populações quanto áreas que são consideradas preservadas.

Ampliação da Capacidade de Resposta

O decreto é um passo crucial que amplia a capacidade de resposta do Estado durante este período crítico. A vegetação, que se encontra ressecada, facilita o surgimento de focos de incêndio, colocando em risco não apenas comunidades locais, mas também florestas e diversas atividades produtivas. A norma torna possível que haja um apoio logístico, técnico e operativo mais eficaz entre os órgãos estaduais, federais e municipais.

Suspensão de Permissões para Uso do Fogo

Outra medida importante adotada foi a suspensão de todas as concessões de permissões para o uso do fogo no Pará. Essa proibição é abrangente e se aplica a diversas atividades, principalmente em 31 municípios, que incluem Alenquer, Almeirim, Altamira, entre outros. A utilização de fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo de pastagens e eliminação de resíduos vegetais está estritamente proibida.

Exceções à Proibição

Entretanto, vale ressaltar que a proibição não é absoluta. Existem algumas situações justificadas em que o uso do fogo é permitido, desde que sejam seguidas as diretrizes estaduais de manejo integrado do fogo. Essas situações incluem:

• Ações de treinamento e combate a incêndios realizadas por órgãos oficiais;
• Operações autorizadas pelo órgão ambiental para evitar grandes incêndios;
• Atividades que já tenham recebido autorização prévia;
• Controle de pragas e doenças vegetais, quando tecnicamente indispensável;
• Uso do fogo na agricultura familiar por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Colaboração Interinstitucional

A Semas faz parte de um comitê interinstitucional que envolve a colaboração entre os níveis municipal, estadual e federal. Para reforçar as ações na região de Santarém, um contingente inicial de 35 brigadistas de outras áreas já foi deslocado. O decreto também autoriza a Semas a enviar brigadistas voluntários para qualquer um dos 31 municípios afetados, independentemente da região de onde eles foram selecionados.

Operação Fênix

Além disso, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará está atuando em outras áreas com a chamada Operação Fênix, que envolve a parceria com órgãos federais e a colaboração obrigatória das prefeituras locais. Essa operação é um esforço para minimizar os danos causados pelos incêndios e proteger tanto as pessoas quanto o meio ambiente.

Conclusão

Em resumo, a declaração de emergência climática no Pará é uma resposta necessária a um problema crescente. As medidas adotadas buscam proteger a população e o meio ambiente, e a colaboração entre diversas instituições é essencial para enfrentar os desafios que estão por vir. A situação requer atenção e ação eficaz para que possamos preservar nossas florestas e garantir a segurança das comunidades.