Licenciamento Ambiental: Um Debate Acirrado no Senado Brasileiro

A recente proposta de mudança nas regras para a emissão de licenças ambientais tem gerado um clima de tensão no Senado Federal. Embora uma parte dos senadores, principalmente os que estão alinhados com a defesa do meio ambiente, tenha se manifestado contra, o projeto avança. O que se observa é uma divisão clara entre aqueles que acreditam que a flexibilização das regras é necessária para o desenvolvimento econômico e os que temem que isso possa resultar em sérios danos ao nosso meio ambiente.

O Contexto da Proposta

O projeto de lei que está sendo discutido no Senado, e que pode ser votado em breve, é conhecido por muitos como a “mãe de todas as boiadas”. O nome não é à toa, já que críticos afirmam que as novas regras são extremamente permissivas e podem abrir portas para uma verdadeira “guerra ambiental”. A ideia é que estados e municípios, com mais liberdade para conceder licenças, possam entrar em uma corrida para oferecer condições mais favoráveis a investidores, o que, segundo opositores, pode resultar em uma redução da proteção ambiental.