Condenação por Terrorismo Virtual: O Caso de Luciano Vitorio Rigolo em Itatiba

No dia 11 de janeiro, um homem chamado Luciano Vitorio Rigolo recebeu uma sentença que chamou atenção em Itatiba, uma cidade localizada na Grande Campinas, em São Paulo. Ele foi condenado em primeira instância à prisão em regime semiaberto por ter associado pessoas com quem tinha desavenças a ataques terroristas ocorridos em 8 de janeiro. A situação é alarmante e levanta questionamentos sobre liberdade de expressão nas redes sociais e suas consequências legais.

O Contexto do Caso

O caso de Luciano ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), e as acusações contra ele surgiram a partir de publicações feitas em suas redes sociais. Segundo informações do processo, ele teria postado fotos de três pessoas, ligando-as a atos de terrorismo e fazendo referências ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A gravidade das acusações fez com que o juiz determinasse uma pena de 1 ano, 4 meses e 20 dias de detenção em regime semiaberto, além de multa e custas do processo.