Rapaz, a situação tá pegando fogo entre o Elon Musk e o Alexandre de Moraes, hein? O ministro do STF resolveu meter o dedo na ferida e suspendeu o X, que era o antigo Twitter, no Brasil. Isso tudo rolou hoje, sexta-feira (30). Parece coisa de filme, mas é a realidade.
Pra quem não sabe, o dono do X é ninguém menos que o bilionário Elon Musk. Ele tá numa verdadeira treta com o Moraes e o Judiciário brasileiro por causa dessa rede social. Moraes já até notificou a Anatel, a agência que regula as telecomunicações aqui no Brasil, sobre a decisão. Agora, a Anatel tem até 24 horas pra suspender o X no país.
Mas não é só isso, não. A Anatel precisa avisar as operadoras de internet pra tirarem o X do ar. E, apesar de não acontecer de uma vez, esse bloqueio vai rolar. Já a Apple e o Google, as gigantes da tecnologia, têm um prazo de cinco dias pra remover o app do X das lojas virtuais. Ou seja, daqui a pouco ninguém mais vai conseguir baixar o X no celular por aqui.
E tem mais: quem tentar dar um jeitinho pra acessar o X, tipo usando VPN, vai ter que pagar uma multa de R$ 50 mil por dia. A coisa tá séria!
Agora, deixa eu te contar um pouco dessa novela que é o duelo entre Moraes e Musk. Ontem, quinta-feira (29), Musk perdeu a linha e chamou o Moraes de “tirano” e “ditador” lá no X. Ele ficou pistola porque o Moraes decidiu bloquear todos os recursos financeiros da Starlink Holding, que é uma empresa do Musk, aqui no Brasil. Isso rolou no dia 18 de agosto.
O Moraes fez isso pra garantir que as multas aplicadas ao X pela Justiça brasileira sejam pagas. Daí o Musk, no mesmo dia, disse que ia encerrar as operações do X no Brasil, porque ele acha que o Moraes tá censurando a plataforma. Só que o cerco apertou ainda mais na quarta-feira (28), quando o Moraes deu 24 horas pra empresa nomear um representante legal no Brasil. E adivinha só? A intimação teve que ser feita pelo próprio X, já que eles fecharam o escritório aqui e não têm ninguém representando oficialmente a empresa no país. Absurdo, né?
E pra piorar, o Musk tirou sarro do Moraes na própria plataforma, postando uma imagem feita por inteligência artificial que comparava o ministro com vilões dos filmes “Harry Potter” e “Star Wars”. Pensa numa treta!
Na quinta-feira à noite, o X soltou uma nota dizendo que não ia cumprir as ordens do Moraes e que tava esperando uma decisão da Justiça bloqueando a rede social. O prazo pra eles indicarem um representante legal no Brasil terminou às 20h07 dessa quinta, e até agora, nada.
Hoje, os ministros do STF começaram a julgar os recursos apresentados pelo X, Rumble e Discord, que também foram alvos das decisões do Moraes de bloquear contas nessas plataformas. O Moraes, como sempre, já deu seu voto contra esses recursos, dizendo que as empresas não podem pedir pra desbloquear as contas, porque isso não é direito delas.
Ele citou o artigo 18 do Código de Processo Civil pra justificar sua decisão, dizendo que “ninguém pode pleitear direito alheio em nome próprio”. Além disso, ele destacou que a liberdade de expressão, apesar de ser um direito constitucional, vem junto com a responsabilidade. Ou seja, não dá pra usar a liberdade de expressão como desculpa pra praticar atividades ilícitas. Não é porque você pode falar o que quiser, que você tá livre pra atacar os outros sem consequência.
E é isso, a novela continua. Vamos ver o que vai acontecer nos próximos capítulos dessa treta internacional. Será que o Musk vai recuar ou vai continuar batendo de frente com o Moraes? Só o tempo dirá!