Na terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes deu início à leitura do seu voto no julgamento que trata da suposta tentativa de golpe ocorrida em 2022, episódio que ainda ecoa forte no noticiário político e na memória coletiva do país. Logo de cara, Moraes rejeitou os argumentos preliminares apresentados pelas defesas dos acusados e não deixou sem resposta as críticas que vinham sendo feitas à sua atuação durante a investigação.
Um dos pontos centrais de sua fala foi a acusação de que ele teria, de alguma maneira, produzido provas de forma irregular. Com firmeza, ele negou essa possibilidade e defendeu a legitimidade de sua conduta, principalmente nos interrogatórios. Segundo o ministro, não cabe a advogado nenhum questionar quantas perguntas o juiz pode ou não fazer em um processo. E foi aí que surgiu a expressão que rapidamente viralizou nas redes sociais: a tal da “samambaia jurídica”.
A metáfora da “samambaia jurídica”
Em tom irônico, Moraes rebateu a tese de que o magistrado deve se limitar a observar, quase como uma planta decorativa no canto da sala. Para ele, essa visão não faz sentido dentro do sistema acusatório brasileiro. “A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório. Isso é uma alegação esdrúxula”, disse o ministro, arrancando risos discretos e comentários que logo foram parar no X (antigo Twitter), onde o termo entrou nos trending topics do dia.
Na interpretação de Moraes, o juiz não pode ser um espectador passivo. Pelo contrário, deve buscar a verdade dos fatos, como se aprende nos bancos da faculdade de Direito. Essa postura, argumenta ele, é fundamental para que o julgamento tenha consistência e não se resuma a um duelo retórico entre defesa e acusação.
Um julgamento que pode se arrastar
O caso, como era de se esperar, não será resolvido em um único dia. O julgamento da chamada “trama golpista” continua ao longo da semana no Supremo Tribunal Federal (STF) e há previsão de que se estenda até a sexta-feira. A expectativa é que Moraes precise de mais de uma sessão para concluir a leitura de seu voto. O ministro deve abordar não só as questões preliminares, mas também o mérito da ação, que envolve diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.
O clima em Brasília, nesse contexto, é de tensão. Nos corredores do Congresso, parlamentares aliados e opositores comentam cada detalhe, enquanto analistas políticos tentam projetar os efeitos de uma eventual condenação. Não é exagero dizer que esse julgamento pode redefinir parte do tabuleiro político em pleno 2024, ano em que o país já se movimenta para as eleições municipais e discute temas como a reforma tributária e os impactos da recente alta do dólar.
Entre formalidade e espetáculo
Embora se trate de um processo extremamente sério, não deixa de haver um componente quase teatral no julgamento. Expressões como “samambaia jurídica” dão um tom inusitado e acabam capturando a atenção do público. Isso mostra também como a linguagem, mesmo no ambiente sisudo do STF, pode ganhar contornos populares e ser reinterpretada nas redes.
Muitos juristas lembram que esse tipo de julgamento não é apenas sobre o destino dos réus, mas também sobre a consolidação de regras democráticas que o Brasil ainda luta para fortalecer. Em meio a discursos inflamados e acusações de perseguição, o que se discute no fundo é até que ponto as instituições vão conseguir manter a estabilidade diante de ataques ao processo eleitoral.
O peso da decisão
Independentemente do resultado final, o voto de Alexandre de Moraes já se desenha como um dos momentos mais marcantes do Supremo nos últimos anos. O ministro, que costuma dividir opiniões fora e dentro da Corte, tem se colocado como uma figura central na defesa da legalidade e no enfrentamento de tentativas de ruptura democrática. Para uns, é um herói necessário; para outros, um vilão autoritário. Mas o fato é que ninguém consegue ficar indiferente.
Enquanto a sessão segue, jornalistas, advogados e cidadãos acompanham atentos. Afinal, mais do que discutir o passado recente, o STF está dando sinais sobre qual será o futuro da democracia brasileira — e se haverá espaço para “samambaias jurídicas” ou se, como defende Moraes, o juiz precisa mesmo ser protagonista na busca pela verdade.