A política brasileira vive mais um daqueles momentos que parecem saídos de roteiro de série dramática. Na última quinta-feira (11/09), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão. A acusação? Ter articulado e liderado uma trama golpista na tentativa de se manter no poder depois da derrota para Lula nas eleições de 2022. O placar do julgamento terminou em 4 a 1, mostrando que, mesmo dentro da corte, as divergências existem — mas a maioria falou mais alto.
Do lado da condenação ficaram os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Quem destoou foi Luiz Fux, que votou pela absolvição do ex-presidente. Aliás, Fux foi bem enfático ao dizer que não enxergava provas suficientes para aplicar uma pena tão pesada. Já o restante dos ministros considerou que as evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) eram robustas e não deixavam muita margem para dúvidas.
Segundo a PGR, Bolsonaro teria chefiado uma espécie de organização criminosa armada, articulando não só discursos, mas também atos práticos para tentar abolir o Estado Democrático de Direito. Entre as acusações estavam o planejamento de golpe de Estado, incitação a atos violentos e até mesmo danos ao patrimônio público, incluindo bens tombados da União. Não foi só ele que caiu na rede: outros sete aliados próximos também foram condenados no mesmo julgamento. Todos eles, claro, negam as acusações e dizem ser vítimas de perseguição política.
Agora, cabe ressaltar: mesmo com essa sentença histórica, Bolsonaro não vai sair do tribunal direto para a prisão. O sistema jurídico brasileiro exige o chamado trânsito em julgado, ou seja, o esgotamento de todos os recursos possíveis antes da execução da pena. E a gente sabe que isso pode levar tempo, meses ou até anos. Os advogados do ex-presidente já anunciaram que vão recorrer, apostando em embargos e em toda sorte de instrumentos jurídicos para tentar reverter ou ao menos reduzir a condenação.
Esse episódio não acontece em um vácuo. O Brasil ainda está com as feridas abertas dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A condenação do ex-presidente dialoga diretamente com aquele episódio, pois a acusação sustenta que ele teria alimentado a narrativa golpista que desembocou naquelas cenas de destruição transmitidas ao vivo para o mundo inteiro. Quem viveu aquele domingo caótico lembra bem da sensação de incredulidade, como se estivéssemos vendo a invasão do Capitólio nos EUA se repetir aqui.
Outra questão que vem sendo muito comentada é o impacto político desse julgamento. Mesmo fora do poder, Bolsonaro continua sendo uma figura central na direita brasileira. Sua condenação mexe com a base de apoiadores, que já começou a se mobilizar em protestos nas ruas e nas redes sociais. Há quem diga que isso pode enfraquecer o PL, especialmente nas eleições municipais de 2024, onde o partido aposta em conquistar prefeituras importantes. Por outro lado, líderes aliados acreditam que o discurso de vítima pode até fortalecer Bolsonaro entre os mais fiéis, criando um efeito parecido com o que aconteceu com Lula no passado, quando também foi preso e depois voltou à cena política com força.
Enquanto isso, a sociedade se divide. Tem gente comemorando a decisão como uma vitória da democracia, um recado de que ninguém está acima da lei. Outros enxergam o julgamento como um excesso do Judiciário, acusando o STF de atuar de maneira politizada. O certo é que, goste-se ou não de Bolsonaro, esse episódio vai marcar a história do país por muito tempo.
No fim das contas, o que vemos é um Brasil tentando equilibrar justiça, política e memória recente. O caso ainda vai se arrastar pelos tribunais, mas o simbolismo da condenação já está posto. Afinal, nunca antes um ex-presidente da República havia sido condenado a uma pena tão severa pelo STF. Se será cumprida de fato ou não, só o tempo vai dizer — e, convenhamos, nesse país tudo pode acontecer.