Visto da deputada Erika Hilton foi emitido com o gênero masculino que provocou grande descontentamento.
Na última quarta-feira, dia 16, a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília fez uma declaração polêmica: o país, segundo a embaixada, reconhece apenas dois sexos, o masculino e o feminino, considerados imutáveis desde o nascimento. Essa resposta foi dada após a imprensa questionar sobre o visto concedido à deputada Erika Hilton (PSOL-SP), uma mulher trans que, no documento americano, é identificada como do sexo masculino.
Em uma nota oficial, a embaixada afirmou que não comenta casos específicos, pois, de acordo com a legislação dos Estados Unidos, os registros de visto são confidenciais. No entanto, a embaixada mencionou uma ordem executiva assinada por Donald Trump, em 2017, chamada Ordem Executiva 14168, que determina que apenas as opções “masculino” e “feminino” podem ser colocadas nos formulários oficiais dos EUA. Essa ordem ainda está em vigor e é o que, de acordo com a embaixada, justifica o erro no documento da deputada. As informações sobre a nota foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo.
Erika Hilton, por sua vez, não ficou calada. Ela explicou que os documentos brasileiros apresentados estão atualizados e a identificam corretamente como mulher. Ela ainda revelou que o visto anterior emitido pelos Estados Unidos já estava com a designação correta, ou seja, refletia sua identidade de gênero. Diante do impasse, a deputada decidiu cancelar a viagem que faria aos Estados Unidos neste mês.
A deputada também declarou que, diante do tratamento recebido, vai recorrer a instâncias internacionais, como a ONU, e acionou o ex-presidente Donald Trump. Erika acusa o governo americano de transfobia e de desrespeito à soberania do Brasil, já que considera um absurdo que o governo dos EUA desconsidere documentos oficiais de outros países, mesmo os de representantes diplomáticos.
Nas redes sociais, Erika Hilton fez um desabafo, dizendo que os Estados Unidos “estão ignorando documentos oficiais de outras nações soberanas”, como o Brasil, e que estão tentando investigar se uma pessoa, em algum momento da vida, teve um registro diferente, ou seja, o sexo que lhe foi atribuído ao nascer. Ela afirmou que isso é uma forma de desrespeito e de violação de direitos.
A deputada também usou as redes para reafirmar que seus direitos são garantidos pela Constituição brasileira, que respeita sua identidade de gênero, e que, se a embaixada dos Estados Unidos tem algo a dizer sobre ela, deveria se manifestar de maneira mais discreta, “dentro do prédio deles”, como ela mesma afirmou. Segundo Erika, isso tudo ocorre dentro de um contexto democrático em que o Estado brasileiro garante sua proteção e seus direitos.
Por fim, a deputada pediu que o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, convoque o embaixador dos Estados Unidos para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. Ela acredita que o governo brasileiro deve se posicionar em defesa dos cidadãos brasileiros e, neste caso, defender os direitos das pessoas trans, como ela mesma, que estão sendo desrespeitadas por uma política externa que, para ela, não respeita as leis e a soberania nacional.