No sábado (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou sobre o caso dos descontos não autorizados nas mensalidades de associações nos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS. Ele garantiu que ninguém que tenha sido prejudicado com isso vai ser deixado para trás. De acordo com Lula, o governo está tratando o caso com seriedade e não com “show de pirotecnia”, como ele mesmo disse, e afirmou que está comprometido em apurar a situação até encontrar os responsáveis.
Ele ainda criticou as pessoas que disseram que as investigações estavam demorando, afirmando que o governo preferiu agir com cautela. “Poderia ter sido feito um espetáculo, mas como queremos resolver isso de maneira séria, a CGU e a Polícia Federal estão indo fundo na investigação, sem fazer barulho. Se fosse só um carnaval, talvez não tivesse chegado tão longe”, disse o presidente, defendendo o trabalho das autoridades envolvidas.
Lula explicou também que as investigações apontaram para um esquema criminoso que estava em funcionamento desde 2019, envolvendo algumas entidades sérias e outras criadas com a única finalidade de fraudar o sistema. “Os recursos são dos aposentados e pensionistas, e o governo vai agir para devolver o dinheiro para quem de direito”, garantiu ele, acrescentando que a prioridade é devolver os valores para as pessoas que realmente foram prejudicadas, especialmente aqueles que nem autorizaram os descontos.
Ele também detalhou que o crime cometido não envolveu o dinheiro público diretamente, mas sim os valores que estavam no bolso dos aposentados. “O que aconteceu foi um roubo direto aos aposentados, não mexeram nos cofres do INSS, mas sim no bolso do povo”, afirmou.
Lula fez essas declarações durante uma entrevista à imprensa em Moscou, na Rússia, onde estava participando das comemorações pelos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista, na Segunda Guerra Mundial. Após a entrevista, o presidente embarcou para Pequim, na China, onde participará da cúpula entre a China e os países da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) nos dias 12 e 13 de maio.
Ressarcimento aos prejudicados
Na quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em suas aposentadorias ou pensões serão ressarcidos. O reembolso vai cobrir os prejuízos desde março de 2020 até março de 2025.
Waller explicou que, a partir da próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados pelo INSS, através do aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento, no número 135, caso tenha ocorrido o desconto indevido das mensalidades. Caso alguém se reconheça nessa situação e informe ao INSS, a autarquia irá notificar as entidades que receberam os valores cobrados, dando um prazo de 15 dias úteis para que as associações provem que o aposentado ou pensionista realmente autorizou o desconto. Se não conseguirem comprovar isso, terão que devolver o dinheiro, que será então restituído ao cidadão.
Essa medida visa garantir que os prejudicados recebam de volta os valores cobrados de forma indevida, dando a eles o direito de ter o seu dinheiro de volta de acordo com a lei.