O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, confirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser alvo de sanções dos Estados Unidos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (21/5), pelo próprio Rubio, que é um dos principais nomes da diplomacia do governo de Donald Trump. Essas sanções podem envolver ações econômicas, como o bloqueio de bens e contas do ministro.
Rubio fez a declaração durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA, quando foi questionado sobre a possibilidade de o governo americano sancionar Moraes. O ministro tem sido acusado por setores da direita brasileira de promover censura e repressão, e a ideia de aplicar sanções contra ele vem ganhando força principalmente entre os opositores ao governo brasileiro.
Segundo o secretário de Estado, os casos envolvendo Moraes não afetariam apenas o Brasil e políticos da oposição, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também poderiam atingir cidadãos nos Estados Unidos. Rubio afirmou que o assunto está sendo analisado com seriedade e que há uma “grande possibilidade” de que as sanções se concretizem. Ele confirmou, ainda, que uma das opções seria aplicar a Lei Magnitsky, uma legislação criada pelos Estados Unidos para punir autoridades estrangeiras que violam os direitos humanos.
Essa lei foi instituída em 2012, durante o governo de Barack Obama, e permite que o governo americano tome medidas contra pessoas que sejam acusadas de abusos contra os direitos humanos. As punições, como o bloqueio de bens e contas bancárias nos Estados Unidos, têm sido usadas como uma forma de pressão diplomática. No caso de Moraes, ela seria uma ferramenta para responder à sua postura, que é vista de forma polêmica por alguns setores da política brasileira.
Vale ressaltar que desde a ascensão de Trump à presidência, a ideia de retaliação contra o ministro Moraes se tornou uma demanda constante de parlamentares republicanos. Esses parlamentares, muitos dos quais são ligados à oposição brasileira, vêm pressionando para que as autoridades americanas adotem medidas contra o ministro do STF. Além da Lei Magnitsky, eles também têm discutido outra legislação que, caso aprovada, poderia impedir Moraes de entrar nos Estados Unidos.
Esse projeto, que visa restringir a entrada do ministro no território norte-americano, já avançou na Câmara dos Representantes dos EUA. O projeto foi aprovado no fim de fevereiro deste ano e agora está sendo analisado por outras comissões do Congresso. Caso seja aprovado em definitivo, a medida pode dificultar ainda mais as relações diplomáticas entre os dois países, algo que já vem sendo um ponto de atrito desde o começo do governo Bolsonaro.
Esses movimentos indicam uma intensificação da pressão internacional sobre Moraes, especialmente em um momento de crescente polarização política no Brasil. A oposição brasileira, liderada em grande parte pelos setores de direita, continua a apontar o ministro como um símbolo da censura e da repressão política, enquanto o governo federal e seus aliados defendem que suas ações são legítimas para garantir a ordem pública e combater a disseminação de fake news e discursos de ódio.
A situação continua em aberto, e o desfecho dessa questão pode ter implicações importantes não apenas para as relações entre os dois países, mas também para a política interna do Brasil, onde a luta entre a direita e a esquerda está cada vez mais acirrada. O cenário está em constante evolução, e novas movimentações diplomáticas podem ocorrer a qualquer momento.