A intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele ainda estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, foi um episódio que causou bastante repercussão e gerou mais um atrito entre Bolsonaro e a Suprema Corte. A situação foi um tanto incomum, e acabou se tornando um novo capítulo nessa relação já bastante tensa.
A oficial de Justiça chegou ao hospital por volta das 10h30 da manhã e foi até o quarto de UTI de Bolsonaro às 12h45, onde entregou os documentos e pediu para ele assinar. A ação pegou o ex-presidente de surpresa, que, segundo informações da revista Veja, ficou chocado com a intimação e descreveu a situação como “inacreditável”. Bolsonaro ainda estava se recuperando de uma cirurgia no intestino delgado, realizada para corrigir aderências causadas pela facada que ele levou durante a campanha presidencial de 2018.
Para os aliados políticos de Bolsonaro, o episódio foi uma clara demonstração de “falta de bom senso” por parte do Supremo Tribunal Federal. Eles acreditam que o ideal seria que a intimação fosse adiada até que o ex-presidente tivesse alta do hospital, especialmente para evitar riscos de infecções ou complicações, uma vez que a recomendação dos médicos é que ele não receba visitas nesse momento de recuperação. Alguns ainda argumentam que o gesto do STF pode ser visto como uma falta de respeito pela situação delicada de Bolsonaro.
Além disso, há uma interpretação de que a atitude do Supremo pode ter violado o Código de Processo Civil, mais especificamente o artigo 244, que estabelece que a citação de uma pessoa doente só deve ocorrer quando houver risco de perda de direito, e isso deveria ser considerado quando o paciente está com o estado de saúde grave. De acordo com colunistas como Paulo Cappelli, essa intimação poderia ter sido evitada até que o ex-presidente estivesse em melhores condições de saúde.
Essa decisão foi tomada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A justificativa do Supremo para o ato foi de que os outros réus do chamado Núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado já haviam sido intimados entre os dias 11 e 15 de abril. A Corte também alegou que, devido à internação de Bolsonaro, decidiu aguardar uma data mais apropriada para que ele pudesse ser intimado sem comprometer a sua saúde. Em uma nota oficial, o STF destacou que uma live feita por Bolsonaro no dia anterior (22/4) demonstrou que ele já estava em condições de ser citado e intimado.
Essa intimação é crucial para o andamento da ação penal em que Bolsonaro está envolvido, pois a partir dela começa a contar o prazo de cinco dias para a defesa dos réus apresentar sua defesa preliminar. Ou seja, o processo segue, mas a maneira como tudo ocorreu deixou um clima de desconforto, tanto entre os aliados de Bolsonaro quanto entre os críticos do STF, que continuam observando com atenção as próximas etapas desse caso.
Apesar do ocorrido, o episódio tem sido mais um marco em uma relação política já muito desgastada entre o ex-presidente e a Suprema Corte. As discussões sobre o que é ou não apropriado em momentos como este revelam as tensões políticas que ainda dominam o cenário nacional, enquanto o ex-presidente tenta se recuperar fisicamente e lidar com os desafios legais que continuam surgindo.