Depois das novas tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e do anúncio do cancelamento de vistos pra ministros do STF e alguns membros do governo Lula, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vem cogitando subir o tom. E a bola da vez pode ser a temida Lei Magnitsky. Pra quem não conhece, essa legislação norte-americana permite que o país aplique sanções duríssimas contra pessoas envolvidas em corrupção ou violações graves de direitos humanos — e isso independe se o alvo é cidadão americano ou não.
Essa lei foi criada lá em 2012, ainda no governo Obama, em resposta ao caso do advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu na prisão após denunciar um esquema bilionário de corrupção no governo da Rússia. Desde então, ela virou uma ferramenta política poderosa nas mãos da Casa Branca. E Trump, agora de volta ao comando do país após vencer as eleições de 2024, parece disposto a usá-la contra autoridades brasileiras.
O que isso significa na prática? Bom, se for adiante, a medida pode incluir bloqueio de contas bancárias, congelamento de bens localizados nos EUA e até proibição de entrada no território americano. E isso não se limita só aos alvos diretos, como ministros do STF — pode respingar em familiares, assessores e até instituições financeiras que tenham relações com eles.
Mas Trump não pode fazer isso sozinho, não assim, do nada. Pra aplicar a lei, ele precisa apresentar provas ao Congresso americano. E aí entra uma parte delicada: segundo fontes ligadas ao Departamento de Estado, já existem notificações extrajudiciais e dossiês com denúncias de que alguns ministros do STF teriam reprimido denúncias de corrupção no Brasil ou atuado de forma contrária à liberdade de expressão e à normalidade democrática, especialmente durante as eleições de 2022 e 2024.
Aliás, é bom lembrar que desde 2023 o Brasil já vinha enfrentando críticas internacionais por conta de censura a perfis e canais nas redes sociais — inclusive de parlamentares — além de bloqueios que atingiram jornalistas e influenciadores. Tudo isso está sendo monitorado de perto por organismos de direitos humanos.
Se confirmadas essas denúncias, a situação pode escalar de vez. Isso porque a Lei Magnitsky também pode ser aplicada contra instituições financeiras que operem com os sancionados. Ou seja, se um banco brasileiro continuar mantendo conta de alguém que entrou na lista negra dos EUA, ele pode ser punido. E as consequências são pesadas: perder acesso ao sistema financeiro americano significa, na prática, não poder fazer transações em dólar com bancos de lá — o que seria catastrófico pra instituições com operações internacionais.
Trump estaria mirando também em empresas brasileiras que mantêm laços com esses ministros. Sanções podem incluir restrições comerciais, o que travaria exportações e investimentos de grupos que tenham vínculos com os alvos da lei. Ainda não se sabe ao certo quais nomes estão no radar, mas circulam rumores de que alguns figurões do Judiciário e da alta cúpula do governo federal estariam sendo monitorados.
A tensão entre os dois países, que já vinha subindo de tom desde a vitória de Trump, agora ameaça atingir níveis sem precedentes. Enquanto isso, o Itamaraty segue em silêncio. Nenhum pronunciamento oficial foi feito até o momento.
Se Trump resolver apertar mesmo o cerco, o Brasil poderá enfrentar uma tempestade diplomática e econômica daquelas. E como já ficou claro ao longo da carreira dele, quando Trump promete, geralmente cumpre. Resta saber se o governo brasileiro vai tentar apaziguar os ânimos ou continuar dobrando a aposta.