O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido para ser o relator do chamado Projeto de Lei da Anistia — que ele mesmo resolveu “rebatizar” como PL da Dosimetria — deu uma entrevista nesta sexta-feira (19/9) ao programa Acorda, Metrópoles. Nela, deixou claro que pretende entregar um relatório que, segundo suas próprias palavras, “vai atender a todo mundo”. Isso inclui até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda continua no centro das discussões políticas do país.
A expectativa em Brasília é que o relatório ofereça apenas redução de pena para os manifestantes do 8 de Janeiro, sem entrar na questão de perdão total para Bolsonaro, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por suposta liderança na tentativa de golpe de Estado. É claro que essa condenação ainda gera muita polêmica: apoiadores consideram a decisão pesada, enquanto opositores defendem que a Justiça apenas cumpriu seu papel.
Vale lembrar que esse projeto voltou ao radar justamente por conta da pressão da bancada bolsonarista, que não engoliu a decisão do STF. Segundo Paulinho, como a anistia completa foi declarada inconstitucional pelo Supremo, a saída encontrada foi transformar o texto em algo chamado de “dosimetria”, termo jurídico que basicamente significa ajustar a quantidade da pena. “Eu não estou mais tratando de anistia, estou tratando de um projeto de dosimetria”, afirmou o deputado, tentando deixar o discurso mais palatável tanto para a direita quanto para a esquerda.
Trâmite acelerado
O projeto teve urgência aprovada na Câmara na quarta-feira (17/9), o que, na prática, agiliza as etapas de discussão. Já na quinta-feira (18/9), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou Paulinho da Força como relator. O texto original, de 2023, é de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
Pelo que está escrito até agora, a abrangência da proposta vale para atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei. Ou seja, todo o período turbulento pós-eleições pode ser considerado.
Paulinho até exemplificou o que poderia acontecer na prática. Segundo ele, se o Congresso aprovar, Bolsonaro poderia ter sua pena reduzida de 27 para 19 anos e, nesse caso, poderia até voltar para casa em regime domiciliar. “Agora, se não for, aí ele vai ter que tratar. Vai reduzir para todo mundo, inclusive para ele”, disse o deputado.
Em outro momento, ele desenhou uma hipótese: “Vamos supor que a gente reduza 10 anos. Então ele ficaria com 17. Nesse caso, o processo dele teria que ser tratado de outra forma, fora do projeto que nós vamos apresentar”. Ou seja, tudo ainda depende de negociações de bastidores que devem acontecer a partir da semana que vem.
Um país travado
Paulinho da Força também aproveitou para dar uma cutucada no clima político atual. Para ele, o Brasil precisa urgentemente sair da lógica da briga eterna entre esquerda e direita. “Essa divisão que a gente está vivendo hoje, não só no Congresso, mas em todo o país, precisa ser enterrada”, disse, num tom quase conciliador.
De fato, esse racha tem travado pautas importantes. Enquanto o governo tenta emplacar medidas econômicas — como a recente discussão sobre a taxação de importados de até US$ 50 —, a oposição insiste em puxar a corda para o lado da judicialização e das disputas políticas.
Em resumo, o que se vê é um cenário de incertezas. De um lado, a possibilidade de Bolsonaro ter uma pena reduzida e, com isso, reacender o debate sobre seu futuro político. Do outro, a tentativa de deputados como Paulinho de mostrar que ainda é possível costurar algum consenso em meio ao caos.
Se vai dar certo ou não, só o tempo vai dizer. Mas uma coisa é clara: a Câmara terá dias quentes pela frente, e o PL da Dosimetria promete ser mais um daqueles capítulos que dividem o Brasil entre aplausos e críticas, como já virou costume nos últimos anos.