O Impasse do Marco Temporal: O Que Esperar do STF e do Senado?

Nesta quarta-feira, dia 10, o STF (Supremo Tribunal Federal) irá deliberar sobre um assunto que vem gerando polêmica e discórdia: o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão, que será relatada pelo ministro Gilmar Mendes, está prevista para ser discutida em uma sessão plenária que começa às 14h. Este é um tema que envolve não apenas a questão dos direitos dos povos indígenas, mas também coloca em evidência a relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil.

O que é o Marco Temporal?

O conceito de marco temporal refere-se à ideia de que os povos indígenas teriam direito à demarcação de terras apenas se estivessem ocupando essas áreas desde 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição brasileira. Essa proposta foi aprovada pelo Senado em uma votação que contou com 52 votos a favor e 15 contra, resultando em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que agora segue para análise na Câmara dos Deputados.