Governo Federal Planeja Medida Provisória para Resserção de Vítimas de Fraudes no INSS
Nesta terça-feira, a notícia que circulou pelos principais veículos de comunicação trouxe um alívio para muitos que foram prejudicados por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo federal está se preparando para editar uma Medida Provisória (MP) que tem como objetivo abrir um crédito extraordinário para ressarcir as vítimas dessas fraudes. Essa informação foi revelada por Gilberto Waller Junior, o presidente do INSS, após uma audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Waller, o valor a ser ressarcido é considerável. Ele informou que, se todos os casos fossem considerados regulares, o montante a ser devolvido chegaria a R$ 2,1 bilhões, valor esse que será corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Essa medida é crucial, pois muitas pessoas se sentiram vulneráveis e desamparadas devido a essas fraudes que afetaram seus direitos.