O que pode mudar no entendimento do STF sobre embargos infringentes?

Recentemente, em uma entrevista ao Live CNN, o professor Gustavo Sampaio, que leciona Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense (UFF), expressou sua análise sobre a situação atual dos embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, as possibilidades de o STF alterar sua interpretação sobre esses embargos são bastante limitadas, especialmente em cenários onde há apenas um voto divergente entre os ministros.

O cenário atual dos embargos infringentes

Os embargos infringentes são um recurso utilizado por aqueles que discordam de uma decisão tomada pelo tribunal, buscando a revisão dessa decisão. Eles geralmente são aplicáveis em casos onde existe uma divergência significativa na votação. Contudo, como Sampaio aponta, o entendimento atual do STF é que, para que esses embargos sejam considerados, seria necessário um número maior de votos divergentes, não apenas um único.