A Lei da Alienação Parental: Desafios e Debates Contemporâneos

A Lei da Alienação Parental, que completou 16 anos em agosto de 2026, permanece como um tema quente nas discussões sobre a convivência familiar e a guarda de crianças no Brasil. Essa legislação foi criada com a intenção de proteger as relações entre crianças e seus responsáveis, mas atualmente enfrenta críticas e questionamentos que podem transformar a forma como as disputas de guarda são tratadas no país.

O que é a Lei da Alienação Parental?

A Lei nº 12.318, sancionada em 26 de agosto de 2010, define alienação parental como uma interferência na formação psicológica de crianças e adolescentes, promovida por um dos pais, avós ou qualquer pessoa que tenha a criança sob sua guarda. Essa interferência visa fazer com que a criança repudie um dos pais, prejudicando assim a relação que poderia ser saudável.