O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está oficialmente marcado para começar no dia 2 de setembro e vai se estender pelas duas primeiras semanas do mês. O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou nada menos que cinco sessões — dias 2, 3, 9, 10 e 12 — para analisar o processo que pode definir o destino político e pessoal do ex-mandatário. Não é pouca coisa: além de Bolsonaro, outros sete réus, todos ligados ao seu governo, também vão sentar no banco dos acusados. Eles negam, claro, mas o clima é de tensão máxima em Brasília.
A acusação central fala de uma tentativa de golpe de Estado e de um esquema para reverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse pacote, estão alguns nomes de peso das Forças Armadas: os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, além do almirante Almir Garnier. Também aparecem na lista Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, cuja delação premiada virou uma das peças-chave do processo.
O julgamento será na Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes (que é o relator do caso), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a turma. A escala é pesada: cada ministro terá que se debruçar sobre milhares de páginas, gravações, relatórios de inteligência e, claro, sobre o peso político do que está em jogo.
Bolsonaro, por enquanto, está em prisão domiciliar desde o início de agosto. A decisão veio de Moraes depois que o ex-presidente descumpriu uma ordem para não se manifestar em redes sociais. Além disso, desde julho, ele usa tornozeleira eletrônica, numa cena que por si só já virou símbolo de sua queda vertiginosa.
Um ponto curioso — e polêmico — é a suposta articulação de Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com Donald Trump, que voltou a ocupar os holofotes da política internacional. De acordo com a investigação, pai e filho buscaram apoio direto do republicano para pressionar o STF. A resposta de Washington foi dura: o governo Trump impôs tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, suspendeu vistos de ministros da Corte e até incluiu Alexandre de Moraes na lista de sanções da chamada Lei Magnitsky. Isso criou um mal-estar diplomático raríssimo entre Brasil e Estados Unidos.
No mérito da ação, o procurador-geral Paulo Gonet pede a condenação de Bolsonaro por crimes pesados: chefiar organização criminosa armada, tentar abolir o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, dano ao patrimônio público e até deterioração de bens tombados. Se condenado em todos, a pena pode passar de 40 anos.
A defesa rebateu com veemência. Em documento de 197 páginas, os advogados chamaram a acusação de “absurda”, dizendo que não existe nenhuma prova ligando Bolsonaro a planos de assassinato ou aos atos do 8 de janeiro. “Em momento algum o ex-presidente buscou impedir a posse de Lula. Pelo contrário, sempre reafirmou seu compromisso com a democracia”, argumentam. Eles também pedem que a delação de Mauro Cid seja anulada, chamando o ex-ajudante de “delator sem credibilidade”.
Apesar de estar em prisão preventiva, Bolsonaro tem o direito de comparecer ao julgamento, segundo especialistas. Álvaro Jorge, professor da FGV Direito Rio, lembra que o tempo em que ele já está preso pode ser descontado numa eventual pena.
O fato é que setembro promete ser um dos meses mais quentes da história recente da política brasileira. De um lado, um ex-presidente acuado e cercado de antigos aliados. Do outro, uma Suprema Corte pressionada por setores da sociedade, pela imprensa e até por potências estrangeiras. Enquanto isso, a população segue dividida: há quem veja Bolsonaro como vítima de perseguição, e há quem espere vê-lo condenado de maneira exemplar.
O resultado, qualquer que seja, não vai passar despercebido. E, convenhamos, o Brasil inteiro vai estar de olho nas próximas semanas.